Arquivo de Notícias - Página 13 de 18

Novo regulamento de dispositivos médicos da UE entrou em vigor

O novo regulamento de dispositivos médicos da União Europeia (UE), que visa tornar os medicamentos e os dispositivos médicos mais disponíveis, acessíveis e baratos, é aplicado desde o dia 26 de maio.

De acordo com o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, o novo regulamento representa uma atualização das diretivas existentes sobre dispositivos médicos, que estão em vigor há 30 anos e tem como objetivo fortalecer e melhorar o sistema regulamentar, de forma a garantir que sejam seguros e funcionem conforme planeado ao longo do seu tempo de vida.

A nova regulamentação visa igualmente assegurar que a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias sejam promovidos a nível europeu, para proporcionarem aos doentes e aos sistemas de saúde novas opções terapêuticas e de diagnóstico.

Com a aplicação do novo Regulamento dos Dispositivos Médicos, entram em vigor novas regras com vista a uma melhoria da avaliação da conformidade, da vigilância e fiscalização do mercado e da rastreabilidade, bem como garantir que estes produtos reflitam o conhecimento científico e tecnológico mais recente.

O Infarmed indicou ainda que esta legislação também proporciona mais transparência e segurança jurídica aos fabricantes e pretende fortalecer a competitividade internacional e a inovação no setor.

Ao contrário das diretivas, os regulamentos não precisam de ser transpostos para o direito nacional. O referido regulamento irá, portanto, limitar as discrepâncias de interpretação nos países que representam o mercado de dispositivos médicos da UE, sublinhou ainda o Infarmed.

Hospital de Vila Franca de Xira passa a gestão pública

O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, garantiu que o Hospital de Vila Franca de Xira deverá “manter ou melhorar a qualidade” do serviço na transição da gestão clínica privada para a esfera pública, defendendo que os utentes não serão afetados com esta mudança.

Estas declarações foram proclamadas no seguimento de uma reunião de passagem de testemunho entre as duas administrações à qual se seguiu uma visita ao hospital.

“Esse é o foco: que a mudança seja sentida o menos possível ou, se for sentida, que seja para melhor, tanto ao nível dos doentes, como ao nível dos profissionais que compõem o Hospital de Vila Franca de Xira. Os profissionais estarão cá no dia seguinte à transição para uma gestão pública e o hospital continuará a ser o mesmo”, salientou recordando o processo semelhante do Hospital de Braga, que considerou “que correu bem”.

Diogo Serras Lopes garantiu que não haverá “nenhuma redução de valências” com a mudança da gestão clínica, acrescentando, inclusivamente, que “existe a ideia de fazer um reforço daquilo que é a componente clínica do hospital” e que essas áreas serão alvo de análise da nova administração e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

O decreto-lei que cria o Hospital de Vila Franca de Xira enquanto entidade pública empresarial foi aprovado, em reunião de Conselho de Ministros, no mês passado.

Vão ser criadas 20 novas Unidades de Saúde Familiar em 2021

Em 2021 vão ser criadas 20 novas Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A, prevendo-se que, ao longo do ano, possam transitar até 20 unidades deste modelo organizativo para o modelo B, por decisão conjunta do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde.

Consideradas como unidades de prestação de cuidados de saúde de proximidade e de nova geração, as USF de modelo A obedecem ao princípio da autonomia e da auto-organização por equipas de médicos e de enfermeiros.

Já o modelo B, ao qual se podem candidatar as unidades do modelo A, detêm um grau de autonomia superior, uma vez que podem aceder a incentivos financeiros mediante o cumprimento de objetivos preestabelecidos.

O estatuto de USF de modelo A pode ser atribuído a centros de saúde que funcionam ainda de acordo com o modelo de gestão clássico ou a centros construídos de raiz.

O Governo, que na anterior legislatura previa criar cem USF e autorizou 103 unidades, tem como objetivo universalizar o modelo no decurso dos próximos anos.

Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.

O despacho que determina o número de USF de modelo A a constituir no ano de 2021 pode ser consultado aqui.

ULS Guarda aposta na digitalização para diminuir pegada ecológica

A Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda dispõe de uma plataforma de gestão documental processual, denominada GooPortal, que visa minimizar a utilização de papel.

A ULS pretende assim assegurar “o compromisso de manter práticas amigas do ambiente, incluindo a reciclagem, a reutilização e a redução dos consumos”, lê-se em comunicado divulgado.

Integrada na Unidade de Gestão Documental e Simplificação de Processos, a plataforma tem como objetivo a “desmaterialização, reengenharia e simplificação de processos transversais à organização, otimizando fluxos e circuitos de documentação/comunicação e, ao mesmo tempo, o aumento da transparência na tramitação dos mesmos”, destacou a ULS.

“Acreditamos que com esta nova funcionalidade estamos a contribuir para o aumento da transparência, segurança e integração da informação, reduzindo ainda custos inerentes à circulação da mesma, em suporte de papel”, referiu ainda a ULS Guarda.

Reunião da ATEHP com a ACSS

Teve lugar no dia 28 de abril de 2021 uma reunião da ATEHP com a ACSS. Participaram pela ACSS o Dr Vitor Herdeiro, Presidente do Conselho Diretivo, a Dra Joana Carvalho, Vice-Presidente e a Arquiteta Sofia Coutinho, responsável da Unidade de Instalações e Equipamentos. A ATEHP foi representada pelo Engº Abraão Ribeiro, Presidente da Direcção, Engº Francisco Brito, Vice-Presidente e os Engenheiros José Graça Rocha e Durão Carvalho, membros da Direcção. Esta reunião foi solicitada pela ATEHP visando apresentar cumprimentos ao novo Conselho Diretivo da ACSS e dar a conhecer as preocupações e posições que a ATEHP tem vindo a transmitir e a defender, relativamente às Instalações e Equipamentos da Saúde. Neste enquadramento, foi apresentado o documento que se publica em anexo. A reunião que reputamos de oportuna e muito útil, decorreu, conforme previsto, em ambiente de grande abertura e cordialidade, tendo havido boa recetividade aos pontos apresentados no documento e concordância com a generalidade das nossas preocupações que visam contribuir para um SNS mais moderno e sustentável. O Senhor Presidente da ACSS referiu esta iniciativa como uma prova de cidadania da ATEHP, manifestando grande interesse nesta troca de impressões e informando que a ACSS está atenta à questão dos investimentos, ao planeamento e à governação na área das Instalações e Equipamentos. Realçou ainda a importância de serem definidas metas e meios adequados para as cumprir. Informou que o documento apresentado vai ser discutido internamente e que a ideia de realização de um Seminário a curto prazo, com a colaboração da ATEHP, é bem-vinda.

Programa de Estabilidade prevê 250 milhões para novos hospitais

O Governo prevê investir 250 milhões de euros em novos hospitais até final do próximo ano e 68 milhões em obras em infraestruturas já existentes, segundo o Programa de Estabilidade (PE) para 2021/2025.

De acordo com os dados relativos aos investimentos estruturantes em infraestruturas (em execução ou contratação), o PE prevê um investimento em novos hospitais de 69 milhões de euros este ano e 181 milhões de euros no próximo.

No Orçamento do Estado para 2021 estava contemplada uma despesa de 104,3 milhões de euros para a construção de novos hospitais a serem lançados até 2023.

Segundo o PE, entre estas novas unidades estão o Hospital Lisboa Oriental – Parceria Público-Privada (PPP), para o qual estão previstos este ano dez milhões de euros e 73 milhões de euros em 2022.

As verbas contempladas no PE para esta nova unidade incluem o investimento na infraestrutura e equipamento (exclui a execução financeira da PPP). O custo total do projeto é de 470 milhões de euros.

O júri do concurso, da responsabilidade da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), apenas em setembro de 2020 optou pela pré-qualificação de dois concorrentes: a Sacyr Somague e o consórcio Mota-Engil.

Outras das novas unidades a lançar será o Hospital de Proximidade de Sintra, para o qual o PE inscreve uma previsão de 12 milhões de euros (inclui equipamento hospitalar), mas apenas em 2022. O custo total da obra é de 75 milhões de euros.

Este mês, a autarquia anunciou que a adjudicação e o início da construção estavam previstas para o mês de julho. A Câmara de Sintra paga a construção, enquanto o Estado assume a aquisição e instalação de equipamentos, orçamentadas em 22 milhões de euros.

O Hospital de Proximidade do Seixal é outra das novas unidades inscritas no PE, com um investimento público previsto de 28 milhões de euros este ano e um milhão em 2022, verbas que incluem equipamento hospitalar. O custo total do projeto é de 55 milhões de euros.

O processo de criação deste hospital remonta a 2009, quando o Estado assinou um acordo com a Câmara Municipal do Seixal, chegando a ser lançado um concurso público em janeiro de 2010, mas o processo acabou por não ter desenvolvimentos nessa altura.

O Hospital Central do Alentejo é outra das novas unidades, na qual o Governo prevê investir 13 milhões de euros este ano e 44 milhões de euros em 2022 (inclui equipamento hospitalar). No total, o custo deste projeto está estimado em 215 milhões de euros.

O Hospital da Madeira é uma das cinco novas unidades hospitalares previstas. O total do custo do projeto é de 311 milhões de euros, sendo que o Governo prevê investir este ano 18 milhões de euros e no próximo 51 milhões de euros (inclui equipamento hospitalar).

Para obras em infraestruturas de saúde já existentes estão previstos um total de 68 milhões de euros até final de 2022.

O maior investimento este ano vai para o Hospital Pediátrico de S. João, com 24 milhões de euros. O custo total é de 28 milhões de euros, mas o restante já foi investido em anos anteriores.

Na UCCI – Rainha D. Leonor o Governo prevê este ano um investimento de 100 mil euros e para a intervenção no IPO de Coimbra estão previstos 11 milhões de euros este ano e 15 milhões de euros em 2022.

No Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia-Espinho está previsto um investimento de 200 mil euros e no Centro Hospitalar de Setúbal 11 milhões de euros este ano e seis milhões de euros em 2022.

Autorizada concessão dos serviços de imagiologia na ULSAM por 8,4 ME

A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) foi autorizada pelo Governo a assumir um encargo de mais de 8,4 milhões de euros, durante quatro anos, ao abrigo do contrato para concessão dos serviços de imagiologia.

De acordo com a portaria publicada em Diário da República, assinada pelos secretários de Estado do Orçamento e da Saúde, a ULSAM “necessita de proceder à celebração do contrato para concessão de exploração e prestação de serviços de imagiologia, celebrando para o efeito o respetivo contrato válido por 12 meses, renovável por iguais períodos, até ao limite de duas renovações, se não houver denúncia do mesmo”.

O diploma autoriza “a assunção de compromissos plurianuais”, num montante global até 8.488 238,83 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao contrato para “concessão de exploração e prestação de serviços de imagiologia”.

O documento refere ainda que os encargos “resultantes do contrato não excederão, em 2021, os 2.122.059,71 euros, em 2022, os 2.829.412,94 euros, em 2023, os 2.829 412,94 euros, e em 2024 os 707.353,24 euros”.

Seminário de Arquitetura Hospitalar

Data Science: oportunidades e desafios em ambiente hospitalar

A Escola Nacional de Saúde Pública promove, no dia 14 de abril de 2021, a partir das 14h30, o Seminário de Arquitetura Hospitalar , subordinado ao tema “Data science: oportunidades e desafios em ambiente hospitalar”.

Esta edição, que decorre no âmbito da UC de Tecnologias e Equipamento Hospitalar, é co-organizado por Teresa Magalhães e Florentino Serranheira, docentes da ENSP-NOVA e tem como oradores Ricardo Teresa Ribeiro – Vice-Presidente ESTeSL – IPL , Manuel Dias – National Technology Officer at Microsoft | AI Ambassador e Hugo Marques – Country Head for Digital Health, Siemens Healthineers.

O seminário é gratuito mas de inscrição obrigatória. O link será enviado com a confirmação da inscrição.

Webinar Soluções de desinfeção UV-C

NOTICIA Webinar Soluções de desinfeção UV-C

Dando cumprimento ao Plano de Atividades da ATEHP, e tendo em conta o contexto pandémico que atravessamos, a Direção da Associação – com o intuito de transmitir conhecimento – decidiu dar continuidade ao Ciclo de Webinars ATEHP dando a conhecer novas metodologias, inovação tecnológica e/ou novos produtos.

Neste contexto, teve lugar a 18 de fevereiro de 2021, pelas 17h30, a primeira ação de formação online, no formato Webinar, subordinada ao tema “Soluções de desinfeção UV-C”, em colaboração com a Associada Signify que e é líder na expansão do setor para sistemas de iluminação nos mercados profissional e de consumo, e nas inovações de vanguarda – desde o desenvolvimento da lâmpada com a maior eficiência energética do mundo, “receitas de luz” que aumentam a qualidade e produção de diferentes vegetais, até luzes que proporcionam uma conectividade rápida à internet através de Li-Fi ( Tecnologia transformadora fornece uma ligação de banda larga estável e rápida através de ondas de luz )

Programa:

Abertura e apresentação do Ciclo de Webinars ATEHP

Abraão Ribeiro, Presidente da Direção da ATEHP

Moderação

Francisco Brito, Vice-Presidente da Direção da ATEHP

Coordenação

Luís Duarte, membro do CR da Tecnohospital

Apresentação

Telmo Rocha, Key Account Manager, Office, Industry and Healthcare Signify Portugal

Apresentação corporativa Signify (former Philips Lighting).
O que deve saber sobre UV-C: conceitos básicos explicados.
Como pode a tecnologia UV-C contribuir para uma desinfeção eficaz?
Soluções UV-C da Signify para o canal Profissional.
Cálculos e medições: porquê, como calcular e o que medir?
Os diferentes intervenientes num projeto UV-C: papéis e responsabilidades.
Exemplos de aplicação.
O que pode correr mal: uso e/ou dimensionamento
inadequados, avarias e falhas.
Mais informação Signify sobre UV-C: portal “Desinfeção com o poder da luz” e portal de formação/certificação.

Resumidamente, foram abordadas diferentes soluções de tecnologia UV-C para essencialmente dois tipos de desinfecção:

Desinfeção de superfícies ( Régua de desinfeção por UV-C Philips )
Desinfeção de objectos ( Câmara de desinfeção por UV-C Philips )

Dentro das soluções de desinfeção de superfícies UV-C, é de realçar a apresentação do sistema UV-C Upper Air que visa uma desinfeção segura, prevenindo a contaminação via aerossóis víricos, mesmo com a presença humana.

Além disso, também foram apresentadas as soluções de proteções de contenção adequadas para garantir que os produtos UV-C possam ser operados de acordo com as normas de segurança relevantes.

Após a apresentação seguiu-se um período de debate bastante participado, de cerca de 20 min.

O webinar contou com a presença de cerca de 80 participantes em simultâneo, tendo terminado pelas 19h20.

ATEHP no Seminário sobre SNS mais próximo e Resiliente

No passado dia 25 de Fevereiro pelas 17 horas, realizou-se o Seminário sobre SNS mais próximo e Resiliente cuja participação da ATEHP foi representada pelo Engenheiro João Durão de Carvalho, atual secretário da Direcção da ATEHP. Segue-se a baixo o seu testemunho.