MedTech Europe pede que o setor da tecnologia médica integre a nova estratégia para as ciências da vida que a Comissão Europeia deve adotar ainda em 2025. Objetivo é recuperar a atratividade da Europa nesta área

 

A MedTech Europe, associação europeia da indústria e tecnologia médica, pede uma visão estratégica para o setor na Estratégia para as Ciências da Vida da UE, cuja consulta pública terminou em abril.

A associação congratula-se com a passagem de um âmbito mais “restrito”, focado na investigação e inovação, mas um escopo mais abrangente, que inclui financiamento para a infraestrutura da saúde, hospitais e outras áreas críticas. Defende, contudo, que o alargamento não basta, sendo necessário um enquadramento estratégico capaz de abranger setores adjacentes como químicos, energia, matérias-primas e terras raras, essenciais para o fabrico de tecnologia médica.

Embora reconheça que a Europa ainda é atrativa pelo seu ecossistema de inovação em tecnologia médica e sistemas de saúde acessíveis, o privilégio da Europa enquanto terreno primordial da inovação já não é um dado adquirido. Um inquérito da MedTech Europe permitiu concluir que no setor dos dispositivos médicos, a escolha da União Europeia como primeiro terreno de lançamento diminuiu em 33 % para os grandes fabricantes e 19 % para a PME (40 % e 12 % no caso dos dispositivos para diagnóstico in vitro, respetivamente) desde que o Regulamento dos Dispositivos Médicos entrou em vigor. Muitos fabricantes aumentaram a despesa em investigação e desenvolvimento, mas não se sabe se esse aumento vai ser canalizado para inovação ou para o cumprimento dos requisitos regulatórios.

A MedTech considera que o novo quadro regulatório é demasiado pesado e nem sempre coerente do ponto de vista legal, o que pode afastar investidores e dificultar o acesso dos pacientes. Além disso, as compras públicas baseadas na qualidade ainda não são suficientemente significativas e há pressões para baixar o preço, além de atrasos nos pagamentos.

Por isso, a MedTech apela a que se aproveite a oportunidade da Estratégia para reformar estruturalmente a regulamentação, simplificar os requisitos regulatórios, alocar investimento estratégico à construção de uma infraestrutura de saúde mais eficiente, sustentável e resiliente e fomentar as compras públicas estratégicas e baseadas em valor.

A MedTech Europe também vê no Espaço Europeu de Dados em Saúde, desde que bem implementado e com financiamento suficiente, uma oportunidade única para estimular a inovação.

A Estratégia para as Ciências da Vida na UE pretende reforçar a investigação e inovação na Europa nas áreas de estudo da vida no planeta, incentivando inovação que ajude a Europa a concretizar a transição verde e digital, ao mesmo tempo que assegura que as tecnologias são seguras e amplamente usadas.

A estratégia deverá ser adotada ainda no segundo trimestre de 2025.

 

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No rescaldo do apagão, a Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde (SPLS) organizou, a 5 de maio, um webinar sobre Recomendações para a Saúde em Momentos de Crise. Intervenientes reforçam importância da comunicação eficaz

 

“Qualquer situação de catástrofe é uma coisa iminente e certa – vai acontecer.” O aviso partiu de Filipe Serralva, diretor clínico da Associação Nacional de Emergência, Socorro e Catástrofe (ANESC). O clínico identificou a comunicação como o principal problema do apagão, à semelhança do que, afirma, acontece “em todos os simulacros”.

Filipe Serralva aconselha as pessoas a ter um kit de emergência para 72 horas e que haja a preocupação de treinar planos de emergência em contexto familiar, além de tornar a preparação para a emergência uma parte do currículo escolar.

O médico frisou ainda a importância de criarmos a capacidade de imaginar que tipo de situação de emergência podemos vir a enfrentar, de acordo com a nossa experiência. E antes de mais, importa garantir que continuamos a assegurar a comunicação, privilegiando aqui os rádios transistorizados e das viaturas pela sua autonomia da rede elétrica. Importa também assegurar que somos vistos, ou seja, ter lanternas, e garantir meios de acender fogueiras e cozinhar. Além disso, recomenda também que haja um kit com pilhas suplentes, fósforos, isqueiros e power banks, para mantermos os dispositivos o máximo de tempo a funcionar. Importa também ter água, para o caso de haver falhas, nomeadamente em caso de ameaça química ou radiológica. Ter água armazenada para 72 horas que permita que cada pessoa tenha 5 litros por dia é a recomendação. Relativamente à alimentação, alimentos enlatados e liofilizados e barras energéticas devem estar na lista, assim como um kit de primeiros socorros com tesouras, material de desinfeção, pensos, ligaduras e manta térmica para o caso de sismo ou outra situação em que haja feridos. Por último, Filipe Serralva aconselha os cidadãos a terem os documentos físicos plastificados e a guardarem-nos também em formato digital, para facilitar eventuais diligências em meio hospitalar.

Também para o psiquiatra Pedro Morgado a comunicação é essencial e “não correu assim tão bem”. O médico sublinhou que, ainda que não se soubesse a causa do sucedido, teria sido importante enviar mensagens de tranquilização à população.

Do lado dos cidadãos, Pedro Morgado considera importante focarmo-nos no que é possível fazer no imediato e não no longo prazo, até porque as hipóteses mais catastróficas acabam normalmente por não se verificar, como foi o caso. O foco deve, assim, ser transferido para os que nos são mais próximos e para a manutenção do autocuidado, que inclui a capacidade de conversar sobre a ansiedade.

Rosário Lourenço, da Comissão Executiva da Associação Nacional de Farmácias, detalhou o tipo de medicamentos a considerar num kit de emergência: analgésicos e antipiréticos para dores moderadas, um termómetro, anti-inflamatórios, anti-histamínicos, anti-diarreicos, soluções de reidratação oral e material para pequenas feridas – antissépticos, compressas e soro. Importa também garantir a continuidade da medicação de idosos e doentes crónicos através de uma reserva mínima para 15 a 30 dias, assim como manter uma lista das doses e horários das tomas. Importa também manter cópias das prescrições para casos de deslocação ou perda de material. A responsável aconselha também que se verifique periodicamente o prazo de validade dos medicamentos e que se tenha também produtos de higiene (toalhetes, sabonete, pasta de dentes, solução alcoólica) para evitar complicações mais graves de saúde em caso de falta de água.

 

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A propósito do Dia Mundial da Higiene das Mãos, que se assinala hoje, o European Centre for Disease Control (ECDC) divulgou que 3,1 % dos residentes em lares e unidades de cuidados continuados tinham pelo menos uma infeção associada aos cuidados de saúde em 2023-2024

 

O estudo “Point prevalence survey of healthcare-associated infections and antimicrobial use in European long-term care facilities” aponta sérias lacunas nas medidas de prevenção e controlo da infeção e também na vigilância antimicrobiana, precisamente nas instituições que acolhem as pessoas mais vulneráveis.

As infeções do trato urinário, do trato respiratório e da pele foram as mais comuns. A Escherichia coli foi o microrganismo detetado com mais frequência, seguido do SARS-CoV-2, seguido da Klebsiella pneumoniae e Staphylococcus aureus. Ainda assim, apenas uma em cada cinco IACS foi confirmada microbiologicamente, o que motivou preocupações relativas a um possível subdiagnóstico e tratamento sem evidência definitiva.

Mais de 4 % dos residentes nestas unidades estavam a tomar pelo menos um antimicrobiano à data do inquérito, com cerca de um terço das prescrições a serem passadas por razões profiláticas. As infeções do trato urinário foram a principal indicação para tratamento e uso profilático.

Apesar de quase todas as unidades terem protocolos para a higiene das mãos, uma em cada cinco não tinha os respetivos funcionários formados em prevenção e controlo. Menos de metade tinha um comité de prevenção e control da infeção, e cerca de 40 % não tinha componentes de programas de vigilância antimicrobiana. Além disso, menos de uma em cada dez das unidades avaliadas proporciona formação em práticas de prescrição de antibióticos.

Quatro em cada cinco unidades reportaram usar soluções de base alcoólica como método primário para a hygiene das mãos, enquanto uma em cada cinco recorrem essencialmente à higienização com água e sabão. Quase um terço das instalações não tinham sistemas regulares de monitorização da higiene das mãos e respetivo feedback.

Perante estas conclusões, o ECDC pede às autoridades que reforcem as medidas de prevenção e control da infeção através de formação ao pessoal, alocação de recursos adicionais, melhoria da vigilância e promoção de guidelines claras e maior consciencialização. Também se apela ao estabelecimento da desinfeção das mãos com solução de base alcoólica como método primário para a hygiene das mãos, e à melhoria das práticas de prescrição através do foco em racionalização do uso profilático.

Este estudo foi conduzido em 1097 instituições de 16 países da União Europeia mais a Noruega e a Islândia. Em Portugal, os dados foram colhidos entre abril e junho de 2024.

 

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A ULS do Alto Alentejo abriu um concurso público tendo em vista a aquisição de equipamentos médicos para a nova unidade de Cuidados Intensivos

 

O contrato tem um valor base de 730 mil euros, com um prazo de execução de 30 dias, sem renovação.

As propostas devem ser apresentadas até 21 de maio. Após essa data, os participantes deverão manter as respetivas propostas por mais 180 dias. O critério de adjudicação é a qualidade/preço, tendo o preço uma preponderância de 70 %.

 

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O Ministério da Saúde e o Ministério da Coesão Territorial assinaram 90 contratos de financiamento, no valor de 88 milhões de euros, com os setores privado e social, que vão criar mais 3.300 lugares na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

A informação avançada pelo portal do SNS adianta tratar-se de um projeto financiado no âmbito do PRR, que vai permitir a criação de mais camas de cuidados continuados, camas de saúde mental e respostas domiciliárias.

De acordo com a informação prestada pela Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, há ainda “espaço para abrir mais candidaturas e, portanto, vamos tentar, junto de operadores que têm capacidade para dar essa resposta na região de Lisboa e Vale do Tejo”.

Depois de três anos de intensas negociações, os estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegaram, a 16 de abril, a um consenso sobre uma proposta de acordo que reforça a colaboração na prevenção, preparação e resposta a futuras ameaças pandémicas

Para o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, fez-se história, com um acordo que demonstra que ainda é possível trabalhar em conjunto.

Em dezembro de 2021, no auge da pandemia de Covid-19, os Estados-membros da OMS estabeleceram o Órgão Intergovernamental de Negociação, INB, para redigir e negociar uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional, nos termos da Constituição da OMS, para melhorar a forma de fazer face a pandemias.

As medidas acordadas envolvem diversificar geograficamente capacidades de pesquisa e desenvolvimento; facilitar a transferência de tecnologia para a produção de vacinas, diagnósticos e medicamentos; criar um mecanismo financeiro e estabelecer uma cadeia de abastecimento global e uma rede logística.

Citada pelo portal UN News, a co-presidente do Órgão Intergovernamental de Negociação, Precious Matsoso, reconheceu a dificuldade das negociações, mas saudou o consenso de que “os vírus não respeitam fronteiras e que ninguém está a salvo de pandemias até que todos estejam seguros”.

Também a Comissão Europeia saudou o consenso preliminar, classificando-o como “um passo decisivo em direção a uma abordagem global mais equitativa e proativa para prevenir e gerir futuras pandemias”.

O estudo “Evidence of universal conformal invariance in living biological matter” permitiu perceber que as células investigadas se comportam, em conjunto, de forma semelhante, o que pode ajudar a compreender melhor a evolução de doenças oncológicas e a engenharia de tecidos

 

O estudo, que conta com a participação de Nuno Araújo, do Departamento de Física da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, foi publicado na revista Nature Physics, e abre portas a novos entendimentos sobre a evolução das doenças oncológicas ou sobre o processo de criação de um órgão.

A dúvida acerca da forma como as células interagem sem terem a consciência de que fazem parte de um conjunto maior foi o mote para o estudo focado na matéria biológica e no comportamento das células, centrado na Física e na Biologia. “Enquanto na Física somos capazes de encontrar sistematicamente padrões iguais em sistemas diferentes, na Biologia há sempre tendência a pensar que cada sistema é um sistema”, explica Nuno Araújo, citado em comunicado da faculdade.

Em concreto, é demonstrado que “o movimento coletivo de células – para sistemas tão variados como células do rim de um cão às células de cancro da mama humano ou de dois tipos diferentes de bactérias patogénicas – exibem uma robusta invariância”, explica o investigador e docente.

Quatro tipos de células foram o foco dos investigadores: duas procarióticas e duas eucarióticas. Apesar de muito diferentes a nível estrutural, concluiu-se que em grupo se comportam de forma semelhante. As portas que se abrem são para um maior e melhor entendimento sobre esta matéria fundamental que constitui a vida, por isso as possíveis aplicações também são várias: as conclusões poderão ajudar a compreender melhor as doenças oncológicas e a forma como evoluem (também no que às metástases diz respeito), mas também poderão ser importantes para a engenharia de tecidos, para entender o processo de criação de um órgão ou, ainda, para um maior entendimento sobre a propagação das infeções bacterianas (e, por consequência, conduzir a uma melhor preparação dos ambientes hospitalares).

A descoberta pode apoiar a orientação de robôs de uma forma mais precisa ou até para os videojogos e para sistemas de inteligência artificial.

O estudo conta também com a participação de académicos de universidades da Dinamarca, Suíça e Reino Unido.

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Os medicamentos pertencentes à classe terapêutica dos análogos GLP 1 e o dispositivo médico sensor para determinação de glicose intersticial passam a estar abrangidos pelo regime excecional de comparticipação publicado a 10 de abril

 

A Secretaria de Estado da Saúde publicou, a 10 de abril, a portaria que define o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a automonitorização da glicemia e controlo da diabetes mellitus, que inclui os medicamentos pertencentes à classe terapêutica dos análogos GLP 1 e o dispositivo médico sensor para determinação de glicose intersticial.

No preâmbulo, é apontado o acesso e utilização indevida de tecnologias de saúde destinadas à monitorização da diabetes e a necessidade de “garantir o acesso equitativo, justo e seguro a esses recursos essenciais”. Deste modo, limita-se a prescrição às especialidades de endocrinologia e nutrição, medicina interna, pediatria e medicina geral e familiar. A prescrição é feita através dos meios eletrónicos previstos na lei.

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Regime passa a ser aplicável a médicos da emergência pré-hospitalar e aos que exercem funções no Sistema de Saúde Militar e nos estabelecimentos prisionais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

 

Foi hoje publicada a alteração ao regime de dedicação plena que permite a adesão aos médicos de emergência pré-hospitalar e aos trabalhadores da carreira especial médica que exerçam funções no Sistema de Saúde Militar e nos estabelecimentos prisionais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Podem ainda aderir individualmente ao regime de dedicação plena os trabalhadores médicos da especialidade de medicina geral e familiar que prestem atividade assistencial em unidades orgânicas integradas no SNS que não correspondam a USF ou Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP).

Também podem aderir os médicos de medicina geral e familiar que exerçam funções em unidades orgânicas distinta de uma USF ou de uma unidade de cuidados de saúde personalizados, como é o caso dos que exercem funções na área das dependências e comportamentos aditivos.

 

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A Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo formalizou a criação de um novo Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) dedicado ao tratamento e controlo da Diabetes e Obesidade

A notícia, divulgada a 2 de abril, especifica que o objetivo é “obter ganhos em saúde, colocando o utente na centralidade de cuidados abrangentes, desde o diagnóstico até à prevenção e tratamento de complicações. Este modelo organizativo inovador permitirá um acompanhamento multidisciplinar periódico, garantindo um acesso mais facilitado a cuidados de saúde especializados e um atendimento personalizado aos utentes com diabetes e/ou obesidade”, de acordo com o portal do SNS.

A diabetes apresenta uma elevada prevalência na população entre os 20 e os 79 anos, enquanto os casos de obesidade continuam a aumentar. Perante esta perspetiva, o projeto aposta numa abordagem integrada, combinando a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento eficaz e o acompanhamento contínuo.

Entre as medidas previstas estão o aumento significativo da colocação de Sistemas Perfusão Continua de Insulina (“bombas de insulina” de última geração) e a criação de teleconsultas/ soluções de telemedicina para resposta e acompanhamento regular dos doentes. O CRI pretende ainda avançar para a constituição de um Centro de Tratamento à Obesidade Mórbida.

 

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