Assembleia Geral Eleitoral da ATEHP

Decorreu no dia 30 de setembro p.p. a Assembleia Geral Eleitoral da ATEHP, composta por duas partes distintas que, dada a situação atual da pandemia da Covid-19, teve a sua realização tanto em formato presencial como virtual.

Na primeira metade procedeu-se à apresentação e discussão do Relatório e Contas do ano de 2020 apresentados pela Direção cessante, os quais foram aprovados por maioria absoluta.

Procedeu-se, numa segunda fase, à eleição dos Corpos Sociais da nossa Associação para o biénio 2021-2022, com a introdução em urna dos votos chegados por correspondência e da votação dos associados presentes. Terminada a votação, procedeu-se à contagem dos votos, tendo sido eleita a Lista A (proposta pela anterior Direção), com a maioria absoluta dos votos a favor e com dois votos em branco.

Uma vez escrutinados os votos procedeu-se à tomada de posse dos novos Corpos Sociais eleitos passando-se, de seguida, à apresentação do Plano de Ação e Orçamento para o ano de 2021, que foram igualmente aprovados por maioria absoluta.

 

ORGÃOS SOCIAIS ELEITOS (biénio 2021-2022)

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Presidente: Eng. João Durão Carvalho – ex CHU Lisboa Norte

1º Secretário: Eng. José Batista – ex CH Porto

2º Secretário: Engª. Bárbara Rodrigues – CHU Lisboa Norte

Vogal: Eng. Carlos Pinto – SUCH Centro

 

DIREÇÃO

Presidente: Eng. António de Oliveira Ribeiro – CHU Cova da Beira

Vice-Presidente: Eng. Abraão Ribeiro – NeoValor, Ambiente e Saúde

Secretario: Eng. Paulo Lopes – SUCH Centro

Tesoureiro: Eng. Luís Duarte – SUCH Centro

Vogal: Eng. Francisco Brito – SUCH Norte

Vogal Suplente: Eng. José Torres Farinha – Inst. Sup. de Engenharia de Coimbra

Vogal Suplente: Eng. Luís Marques – CHU Lisboa Norte

 

CONSELHO FISCAL E DE DISCIPLINA

Presidente: Eng. José Graça Rocha – ex ARS Norte

Relator: Eng. João Barranca – ULS Guarda

Vogal: Eng. João Infante – ARS Lisboa e Vale do Tejo

Vogal Suplente: Eng. João Ricardo Teixeira – SUCH Sul

PRR – Transição Digital na Saúde

A ATEHP aderiu a uma plataforma de associações da área da saúde, “Reforçar o SNS”, com o objetivo de promover a divulgação e a discussão do Plano de Recuperação e Resiliência na Saúde. Foi elaborado um documento designado ”PRR e a Saúde – Contributos, Limitações e Fatores Críticos de Sucesso”, que depois de entregue á Tutela, foi distribuído ás diversas Associações.

Constatando-se que a Transição Digital, apesar dos 300 milhões de euros atribuídos, não se apresentava com objetivos claramente definidos e compreensíveis, nomeadamente a criação do processo clínico eletrónico – registo de saúde eletrónico, objetivo este consensual entre os profissionais de saúde, foi decidido criar um pequeno Grupo de Trabalho para o RSE, integrando personalidades empenhadas na defesa do SNS e especialistas e/ou conhecedoras da matéria.

Após reuniões com a Senhora Ministra da Saúde, o Presidente da Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS) e o Presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), ficou bem clarificado que:

  1. O objetivo do PRR- Transição Digital na Saúde, não é a criação do registo de saúde eletrónico, mas sim o desenvolvimento de softwares vários em melhoria dos existentes, a compra de computadores e telefones e investimentos em redes e armazenamento de dados, conforme pode ser comprovado pela consulta a PART 2: DESCRIÇÃO DAS REFORMAS E DOS INVESTIMENTOS – A. COMPONENTE 1: Serviço Nacional de Saúde, ver Investimento RE-C01-i06: Transição Digital da Saúde.
  2. Os SPMS, no que se refere à transição digital, reportam diretamente ao Ministério da Economia e o conteúdo do PRR elaborado pelos SPMS, que não foi validado pelo Ministério da Saúde, não pode por este ser alterado.

Na ultima reunião ocorrida em 29 de setembro entre os SPMS, o Grupo de Trabalho para o RSE e com a participação da ACSS, apesar da situação descrita acima, foi acordado que a ACSS irá constituir um Grupo de Trabalho com o objetivo da criação do processo clinico eletrónico integrando o Grupo de Trabalho para o RSE, Técnicos da ACSS e dos SPMS, podendo recorrer a consulta dos profissionais de saúde necessários.

A Plataforma Reforçar o SNS considera que o desenvolvimento e implementação do novo modelo de sistema de informação para o Serviço Nacional de Saúde deverá por um lado passar

  1. a) pela substituição de todo o conteúdo do PRR- Transição Digital na Saúde, por um Plano Estratégico visando um modelo de RSE – Processo Clínico Eletrónico e por outro lado,
  2. b) pela tutela funcional do Plano Estratégico para o RSE pelo Ministério da Saúde, garantindo que a transição digital da saúde decorra integrada na política de saúde, com
  3. c) a criação de uma Unidade de Missão para o Plano Estratégico do Processo Clinico Digital, com poder decisório delegado pela tutela do SNS ao mais alto nível e composta por personalidades de reconhecida competência e empenho na defesa do SNS. Através dos regimes de mobilidade legais ou de contratação, devem ser recrutados quadros técnicos com perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução dos objetivos operacionais da Unidade de Missão, que deverá elaborar e desenvolver um Plano Diretor identificando os recursos existentes, as condicionantes, as especificações devidamente desenvolvidas de acordo com as normas internacionais, assim como o detalhe das ações a desenvolver, recursos humanos, materiais e financeiros a afetar a cada ação, plano de formação de técnicos de informática e responsáveis.

Sendo o PRR uma oportunidade única para ser criado em Portugal o processo clinico eletrónico, que não se admite seja perdida, a Plataforma Reforçar o SNS levará a cabo um conjunto de ações visando informar e influenciar a sociedade e os Órgãos de Poder:

– Conferência nacional sobre o tema Processo Clinico Eletrónico, para a qual se encontra já garantida a participação de personalidades de relevo politico;

– Reuniões com todos os Grupos Parlamentares para apresentação da situação e dos objetivos da Plataforma e, eventualmente, a apresentação de Projetos de Lei visando ultrapassar as condicionantes existentes;

– Reunião com o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Prof. Doutor António Costa Silva.

Audiência com a Ministra da Saúde – Plataforma “Reforçar o SNS”

A Plataforma Reforçar o SNS, na qual se integra a ATEHP, foi recebida em audiência pela Senhora Ministra da Saúde no dia 7 de setembro. Foram apresentados os documentos “O PRR e a Saúde – Contributos, Limitações e Fatores Críticos de Sucesso” e “Processo Clinico Eletrónico – Modelo Estratégico”, que se anexam.

O encontro decorreu de forma cordial e muito aberta em concordância nos diagnósticos e na necessidade de medidas de reforço do SNS. Além da exposição sobre os documentos apresentados, foi manifestada a nossa preocupação sobre a situação dos profissionais de saúde quanto a salários e carreiras, sobre a incapacidade do Ministério da Saúde na área do planeamento, programação e execução de infraestruturas. Foi salientada a necessidade de reformulação do capitulo da Transição Digital do PRR com o objetivo de criar o Processo clinico eletrónico.  A Senhora Ministra manifestou a importância e a necessidade de discussão próxima sobre o estatuto do SNS com a promessa de nos enviar a proposta do Governo sobre o referido Estatuto.

Hospital Distrital de Santarém cria Unidade de Pneumologia Oncológica

Os doentes com carcinoma do pulmão do Hospital Distrital de Santarém (HDS) terão ao seu dispor, a partir do dia 1 de outubro, uma Unidade de Pneumologia Oncológica que vai incluir, pela primeira vez em hospitais distritais, o tratamento cirúrgico do carcinoma do pulmão.

Segundo comunicado divulgado pelo HDS, com a contratação de cirurgiões torácicos será possível realizar o tratamento cirúrgico tanto de patologia maligna como benigna, o que irá aliviar o hospital de referência [Hospital de Santa Marta], o qual ficará reservado para os procedimentos mais complexos.

De acordo com o diretor clínico do HDS Paulo Sintra, desde há muito que o hospital desenvolve atividade diferenciada na área oncológica, conseguindo instalar em 2010 o Serviço de Radioterapia.

Segundo o mesmo responsável, a atividade oncológica deste hospital tem-se destacado tanto pelo número crescente de novos doentes – 1300 a 1400 novos doentes por ano –, como por se tratar de uma das mais dinâmicas entre os hospitais distritais, mas também, e essencialmente, pela qualidade.

“O desenvolvimento de áreas como o melanoma, oncologia hematológica, pneumologia oncológica, entre outras, tem beneficiado de uma estrutura articulada, desde o diagnóstico – que conta agora com um equipamento de ressonância magnética de última geração –, aos cuidados paliativos, cuja Unidade foi alargada com desenvolvimento de consulta de dor crónica, passando pelos tratamentos mais inovadores na área da quimioterapia e radioterapia”, sublinhou Paulo Sintra.

Serviço de Oftalmologia do CHUSJ tem certificação renovada

A Direção-Geral da Saúde renovou a certificação do Serviço de Oftalmologia do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ) para a realização das diversas técnicas de transplantação ocular.

Esta certificação atesta a qualidade dos equipamentos, a adequação dos procedimentos e a excelência do desempenho dos profissionais envolvidos no Banco de Olhos e na atividade cirúrgica de transplantação.

No CHUSJ são executadas todas as variantes de técnicas de transplantação atualmente em uso que possibilitam uma rápida recuperação visual dos doentes e permitem que uma córnea colhida possa beneficiar mais do que um doente.

Serviço de telerastreio dermatológico no HDS

O Hospital Distrital de Santarém (HDS) faz a triagem, à distância, a cerca de 150 pedidos semanais para consultas de Dermatologia. Este serviço, designado por telerastreio dermatológico, funciona em colaboração com a Medicina Geral e Familiar, permitindo uma assistência mais rápida.

A diretora do Serviço de Dermatologia do HDS, Maria João Silva, esclareceu que o telerastreio dermatológico “não é uma consulta, mas um método de referenciação das unidades de cuidados de saúde primários para o hospital”.

O objetivo é melhorar a acessibilidade dos doentes e detetar e tratar, precocemente, situações dermatológicas agudas ou mais graves, nomeadamente oncológicas.

Ao efetuar a triagem, o dermatologista considera uma ou mais fotografias da situação dermatológica em causa, o que “permite a marcação de consultas por prioridades, ou mesmo uma resposta em tempo diferido com sugestão de medicação em situações que podem ser resolvidas no centro de saúde”.

Existem várias alternativas de referenciação, entre as quais as consultas/teleconsultas diferidas de Dermatologia geral, de Dermatologia Pediátrica e de Dermatologia Oncológica.

O Serviço de Dermatologia do HDS é o único em todo o distrito de Santarém, dando uma resposta diferenciada na área da Dermatologia Oncológica. Em 2020 realizou mais de sete mil consultas e cerca de três mil cirurgias (major e pequenas cirurgias).

Reunião da ATEHP com o Secretário de Estado da Saúde

No passado dia 1 de julho de 2021 a Direção da ATEHP reuniu com o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Diogo Serras Lopes. Participaram nesta reunião a Dra Leonor Abecassis do Gabinete do SES, o Dr. Vitor Herdeiro, Presidente da ACSS e a Arquiteta Sofia Coutinho, responsável pelo Núcleo de Instalações e Equipamentos da ACSS. Pela ATEHP participaram o Engº Abraão Ribeiro, Presidente da Direção, o Professor Torres Farinha e o Engº Durão Carvalho, membros da Direção.

No fundamental foram apresentadas pela ATEHP as debilidades dos serviços de engenharia existentes no Ministério da Saúde, a nível local, regional e central, relativamente a recursos humanos, particularmente quanto a engenheiros, tendo sido salientado a redução ocorrida após 2001, data do inicio do processo de extinção da DGIES que se traduziu numa perda de capacidade e do saber acumulado, durante quase 60 anos, em planeamento, programação e projeto de construção hospitalar.

Foi referido e apresentado um documento da ATEHP sobre os investimentos no SNS, já do conhecimento da ACSS, do qual constam investimentos em instalações de saúde e em equipamentos aprovados por Resoluções do Conselho de Ministros e em Orçamentos de Estado, nos anos 2019, 2020 e 2021, totalizando mais de mil milhões de euros, mas com uma taxa de execução particularmente reduzida. Nesta matéria foi referido como positivo o despacho do SES distribuindo o equipamento pesado, aprovado no OE2021, por diversos hospitais. Ainda sobre investimentos e respetivo planeamento o Engº Abraão Ribeiro perguntou se o Despacho nº 7128/2020, da ex-SEAS, prevendo a criação de um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de plano plurianual de investimentos do MS, bem como propor medidas com vista à gestão eficiente da rede de equipamentos e instalações do SNS, tinha tido algum desenvolvimento e se ainda se encontrava válido, o que não teve resposta.

Por último, face á baixa execução dos investimentos, ao reduzido número de quadros técnicos e de estruturas existentes do Ministério da Saúde e ao facto dos investimentos aprovados na Assembleia da República não serem da iniciativa do Governo, mas sim dos Partidos Políticos, foi salientada a incapacidade do Ministério para planear, programar e projetar.

Dada a pertinência dos assuntos levantados, o Senhor Secretario de Estado sugeriu a realização de uma iniciativa/Conferência sobre as instalações e equipamentos no SNS, organizada pelo Ministério da Saúde/ACSS e pela ATEHP, com formato e data a decidir, mas durante o mês de setembro. Os Membros da Direção da ATEHP presentes manifestaram o total apoio a esta iniciativa.

Farmácia de Ambulatório do HFF com novas instalações

A Farmácia de Ambulatório do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) conta com novas instalações, localizadas no hall da entrada principal do hospital.

Este novo espaço tem como objetivo melhorar o conforto e a segurança dos utentes que diariamente recorrem a este serviço, evitando que tenham de se deslocar pelo interior das instalações hospitalares para proceder ao levantamento da medicação, esclarece o Portal do SNS.

A Farmácia de Ambulatório está integrada no Serviço de Farmácia, que tem por objetivo assegurar a terapêutica necessária ao tratamento dos doentes com qualidade, segurança e eficácia, monitorizando os resultados e a satisfação dos doentes e dos profissionais envolvidos.

Para o diretor deste serviço, Vasco Rodrigues, «as especificidades do funcionamento da Farmácia de Ambulatório foram contempladas nestas novas instalações, quer ao nível da funcionalidade do espaço, quer ao nível dos requisitos técnicos necessários».

A nova Farmácia de Ambulatório dispõe de quatro gabinetes de atendimento, armazém e respetivo posto de trabalho, ocupando uma área total de cerca de 70 metros quadrados.

«Além da comodidade para os utentes, que podem recolher os seus medicamentos de ambulatório num local de fácil acesso, as novas instalações dispõem também de melhores condições de privacidade, pelo que o HFF dá mais um pequeno passo para melhorar o serviço que presta aos seus utentes», diz Vasco Rodrigues, citado pelo Portal do SNS.

O investimento realizado foi de cerca de 65 mil euros, em obras e equipamento. As novas instalações «inserem-se num plano de melhoria das instalações que o hospital tem vindo a implementar de forma faseada, visando a melhoria das condições proporcionadas aos utentes, mas também aos profissionais que aqui trabalham», refere Joana Chêdas, vogal do Conselho de Administração do HFF.

Teleconsultas devem crescer 80%, a nível mundial, até 2025

Um estudo da consultora britânica Juniper Research concluiu que o número de teleconsultas realizado a nível global irá chegar aos 765 milhões em 2025, comparativamente aos 422 milhões de 2021, o que representa um aumento de 80 por cento. As teleconsultas permitem aos doentes e aos prestadores de cuidados interagir remotamente através de apps de saúde e videochamadas.

As conclusões da consultora indicam também que o principal fator que leva à adoção de serviços de teleconsulta entre prestadores e pacientes é a maior eficiência proporcionada aos primeiros e a melhoria de cuidados aos segundos. O estudo realça, contudo, que o funcionamento destes sistemas requer uma estrutura técnica significativa, o que inclui, por exemplo, uma ligação de banda larga robusta.

O subcontinente indiano será a região a registar mais teleconsultas até 2025, uma região onde este sistema já é popular.

Em média, cada pessoa recorrerá à teleconsulta 3,6 vezes por ano, mas estes números deverão ser mais elevados em países com sistemas de saúde universais ou naqueles onde haja um reembolso completo destas consultas.

CHO estabelece dois protocolos de cooperação com o CHPL

O Centro Hospitalar do Oeste (CHO) estabeleceu dois protocolos de cooperação com o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL), que visam facilitar e agilizar o acesso dos utentes às consultas médicas e exames complementares de diagnóstico e terapêutica no âmbito da psiquiatria e saúde mental.

Nos últimos anos, devido à ausência da valência de psiquiatria na Unidade de Torres Vedras, a prestação de cuidados de saúde mental em internamento e em ambulatório à população da área geográfica desta unidade hospitalar tem vindo a ser assegurada pelo CHPL, através do Núcleo de Intervenção Comunitária de Torres Vedras (NIC – Torres Vedras).

“Com a alteração do estatuto jurídico do CHO em 2018 e a contratação de um maior número de médicos psiquiatras, foi exequível implementar um novo modelo de funcionamento, mais eficiente, complementar e integrado”, referiu o centro hospitalar em comunicado.

“Neste sentido, está a decorrer a transferência progressiva da prestação de cuidados de psiquiatria e de saúde mental que tem vindo a ser assegurada pelo CHPL para o CHO, abrangendo a população dos concelhos de Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã”, acrescentou.

Para além deste protocolo, foi também firmado um acordo que permite aos utentes do NIC Torres Vedras do CHPL a realização de exames complementares de diagnóstico e terapêutica das especialidades de Patologia Clínica, Imagiologia e Cardiologia na Unidade de Torres Vedras do CHO.

Para o CHO, a implementação destes protocolos traduz-se numa oportunidade de articulação entre os hospitais do Serviço Nacional de Saúde, visando o aproveitamento da capacidade instalada, física e de recursos humanos, “de forma a responder, oportuna e adequadamente, às necessidades em saúde dos utentes da região Oeste, designadamente na área da psiquiatria e saúde mental”.