O Governo determinou a criação de um conjunto de medidas que dotam os Centros de Investigação Clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de maior capacidade e autonomia, um “passo determinante”, há muito reclamado pelo setor, para o desenvolvimento e crescimento do número de Ensaios Clínicos realizados no nosso país.

A realização de Ensaios Clínicos e Investigação Clínica permite induzir nas unidades de saúde boas práticas que se traduzem em ganhos para estas instituições, que reforçam a sua capacidade de investigação e a ligação à ciência, e em benefícios clínicos para os doentes envolvidos que têm, por esta via, acesso a opções terapêuticas inovadoras que são decisivas.

“Acresce que a Investigação e os Ensaios Clínicos valorizam e completam o ciclo da inovação, estimulam e melhoram a motivação e o desempenho dos profissionais e são uma importante fonte de receita para as unidades de saúde, ao contribuírem decisivamente para um clima de atratividade do investimento estrangeiro nesta área”, lê-se em comunicado divulgado pelo SNS.

Este passo foi dado, com reconhecido sucesso, em diversos países europeus, como Espanha, Bélgica ou Dinamarca.

Assim, a possibilidade destes centros poderem evoluir para outros modelos organizativos, como Centros de Responsabilidade Integrados ou associações sem fins lucrativos, foi a resposta preconizada pelo Grupo de Trabalho “Mais Economia e Saúde” – criado pelo Despacho n.º 4613/2023, sendo que o Despacho agora publicado (n.º 1739/2024) confere as condições operacionais necessárias para a sua concretização.

Este é um dos resultados do Grupo de Trabalho “Mais Economia e Saúde”, criado em abril de 2023 por iniciativa do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, em estreita articulação com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

Este grupo inclui representantes do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde, da Direção Executiva do SNS, e contou com a participação do Health Cluster Portugal, que envolve várias associações e personalidades de referência do setor.

Com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Região de Saúde do Norte instalou 23 novos Gabinetes de Saúde Oral, passando a ter um total de 92 consultórios. Com estes novos gabinetes foi possível reduzir em 25 por cento o número de utentes por gabinete.

A saúde oral é uma componente essencial da saúde em geral e um índice elevado de saúde oral é um direito humano fundamental. No entanto, de acordo com o barómetro da Saúde Oral, 4,3 por cento dos portugueses referem nunca terem realizado consulta de Saúde Oral e 22,6 por cento apenas o fizeram numa situação de urgência.

“Até 2025, e com o investimento de dois milhões de euros, pretende-se obter um rácio de um gabinete de saúde oral para 25 mil utentes, contribuindo para assegurar o acesso e utilização de cuidados básicos de saúde oral”, lê-se em comunicado divulgado pelo governo.

A Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria criou a Unidade de Patologia da Coluna Vertebral, que disponibiliza a prestação de cuidados médico-cirúrgicos na área de patologia da coluna vertebral, em colaboração com profissionais dos cuidados de saúde primários e hospitalares, das especialidades de Ortopedia, Anestesiologia, Imagiologia e Medicina Física e Reabilitação.

De acordo com os assistentes hospitalares de Ortopedia e responsáveis pela nova Unidade, a criação desta resposta permitirá “realizar o estudo, seguimento e tratamento cirúrgico de patologia traumática e degenerativa da coluna vertebral, através de cirurgia minimamente invasiva ou convencional, com o compromisso de realizar um tratamento precoce e atempado de forma a reduzir complicações ocorrentes”.

Segundo os responsáveis, haverá também uma aposta no “tratamento precoce e atempado, de forma a reduzir complicações” das intervenções.

Além da atividade assistencial, a nova unidade irá também assegurar a formação contínua de médicos internos, bem como promover atividades formativas para outros profissionais de saúde, informou a ULS da Região de Leiria em comunicado.

A distribuição de computadores que vão modernizar os cuidados de saúde primários das Unidades Locais de Saúde (ULS) de todo o país iniciou-se a 2 de fevereiro, na Unidade Local de Saúde (ULS) de Gaia Espinho, que recebeu 120 equipamentos informáticos.

De acordo com a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, prevê-se que a entrega dos novos equipamentos de informática às várias Unidades Locais de Saúde do país fique concluída até ao final do primeiro trimestre deste ano.

A ULS de Gaia/Espinho foi a primeira a receber 120 equipamentos informáticos, no âmbito do plano de modernização dos postos de trabalho dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, na sua componente da Transição Digital na Saúde, coordenado pela SPMS.

Trata-se de um investimento superior a dez milhões de euros, que vai substituir o parque informático dos Cuidados de Saúde Primários do SNS por equipamentos e dispositivos atuais, mais modernos e funcionais.

No total, são cerca de 16 mil novos portáteis e desktops, que vão permitir às instituições melhorarem as condições de trabalho dos profissionais, designadamente no acesso e tratamento da informação.

Segundo a presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, este investimento visa melhorar as condições de trabalho de quem está no terreno e “aumentar a segurança, melhorar o desempenho e a utilização das aplicações e dos sistemas de informação”.

Já para o presidente do Conselho de Administração da ULS de Gaia/Espinho, Rui Guimarães, “esta renovação permite que os profissionais estejam dotados de melhores meios, o que possibilita uma melhor resposta aos utentes, pois as soluções de mobilidade vão ao encontro da dinâmica” que pretendem nos cuidados de saúde primários, agora dotados de equipamentos que “permitem ir ao encontro dos utentes”.

O heliporto do Hospital de Braga, que integra a Unidade Local de Saúde de Braga, recebeu a autorização para ser utilizado por meios aéreos de emergência médica, em condições diurnas e noturnas.

A luz verde foi dada pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), no passado dia 12 de dezembro.

O Hospital de Braga passa, assim, a ser o único heliporto hospitalar autorizado pela ANAC a operar no Norte do país, das quase 40 infraestruturas de heliportos hospitalares existentes.

“É com agrado que vemos reconhecido o esforço do Hospital de Braga em garantir a capacidade de resposta às emergências na região do Minho e Norte do país. Após o normal processo de testes necessário, realizamos um exercício de simulação da reação dos profissionais do Hospital de Braga a uma situação emergente, que foi bem-sucedido, motivo pelo qual obtivemos luz verde para operacionalizarmos o heliporto”, referiu o presidente do atual Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Braga, João Porfírio Oliveira.

No âmbito do processo de obtenção da autorização para operacionalizar o heliporto do Hospital de Braga, concretizaram-se todos os requisitos indicados pela entidade reguladora, nomeadamente o exercício de simulação, com vista a testar o Plano de Emergência do Heliporto do Hospital de Braga.

A autorização para a operacionalização legal do heliporto, que carecia, segundo a lei, de uma validação do regulador para operar voos de emergência médica, possibilita a receção de situações emergentes por via aérea, na região Norte do país. O Plano de Emergência submetido encontra-se em conformidade com a regulamentação proposta pela ANAC, e vigora até ao final do ano de 2025.

O Plano de Emergência do Heliporto do Hospital de Braga contém os procedimentos a seguir em caso de emergência, acidente, incidente ou emergência total relacionada com a operação de helicópteros, no heliporto do Hospital de Braga ou nas suas imediações, refere o comunicado enviado à redação.

A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste alargou a resposta assistencial ao nível do internamento hospitalar em Cuidados Paliativos e abriu uma nova Unidade de Cuidados Paliativos no Hospital de Mirandela, a funcionar com uma equipa multidisciplinar, que acompanha doentes com necessidades paliativas complexas.

De acordo com a ULS do Nordeste, esta nova resposta permite acompanhar os doentes com necessidades de internamento hospitalar em proximidade, alargando assim a intervenção nesta área ao sul do distrito.

“O Departamento de Cuidados Paliativos da ULS do Nordeste, reafirmando o princípio de que os cuidados paliativos devem ser disponibilizados numa ótica de proximidade, tem vindo a alargar a área geográfica de intervenção, desde novembro de 2009 – altura em que se iniciou o desafio nesta área específica de cuidados – para dar resposta a todas as pessoas que vivem com uma doença ativa, avançada e progressiva, e às suas famílias”, lê-se em comunicado divulgado pela ULS.

Em contexto de proximidade, a ULS do Nordeste tem disponíveis Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos em 11 concelhos do distrito.

Na área hospitalar, a ULS do Nordeste conta com uma equipa intra-hospitalar em cada uma das unidades hospitalares – Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela – e alargou agora a sua dotação de camas de internamento em Unidades de Cuidados Paliativos.

As Unidades de Cuidados Paliativos da ULS do Nordeste são também estruturas de formação profissional permanente, de âmbito pós-graduado, nomeadamente de médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, entre outras classes profissionais.

O Governo determinou, através de uma resolução do Conselho de Ministros, a criação do Programa de Estímulo à Investigação Científica na área da Saúde, destinado a fomentar a investigação em saúde nas instituições públicas prestadoras de serviços e cuidados de saúde, a valorizar e capacitar os profissionais de saúde e a qualificar o exercício de atividades de promoção da saúde e prevenção da doença.

Para a criação e implementação do novo programa, denominado “Saúde+Ciência”, o Governo atribuiu mais de 9,4 milhões de euros, montante destinado às duas primeiras edições e que será aplicado já a partir de 2024.

O programa terá quatro eixos de investimento:

1. Projetos de investigação que envolvam parcerias entre entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde e instituições de Investigação & Desenvolvimento;
2. Apoios para profissionais de saúde que queiram realizar o seu doutoramento ao mesmo tempo que prosseguem a sua atividade profissional;
3. Bolsas de doutoramento para acolhimento em entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde de bolseiros que queiram aí realizar parte da sua investigação;
4. Apoio à contratação de doutorados para as entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde.

Dentro destes eixos, os profissionais de saúde que realizem o seu doutoramento a tempo parcial passam a contar com tempo protegido, correspondente a 35 por cento do período normal de trabalho anual, até três anos, e é assegurado o pagamento das propinas relativas ao doutoramento, entre outros apoios.

O “Saúde+Ciência” responde ao compromisso assumido pelo Governo de reforço continuado e sistemático da investigação e inovação, capacitando os profissionais de saúde para uma cultura científica orientada para a advocacia em saúde, a criação de evidência para a mudança e a avaliação de resultados numa perspetiva de adequação e aprendizagem ao longo da vida.

O processo de generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) tipo B vai concretizar-se este mês com a passagem a este modelo de 222 novas unidades. Passam a USF modelo B 212 USF modelo A e dez Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP).

Com esta medida, “o Governo dá um passo decisivo para concluir a reforma dos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde, caminhando-se para a universalização de um modelo que garante uma resposta moderna e de proximidade aos utentes. Esta resposta permite também uma valorização dos profissionais que, no que diz respeito aos médicos, passarão a auferir incentivos ao desempenho com aumentos salariais de pelo menos 60 por cento”, lê-se em comunicado divulgado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Uma Portaria, publicada a 28 de dezembro em Diário da República, regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das USF modelo B, os processos de monitorização e de acompanhamento e ainda os mecanismos de transição para USF modelo B.

“O diploma estabelece ainda a missão e o funcionamento da Equipa Nacional de Apoio (ENA), estrutura que vai operar junto da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I.P. (DE-SNS, I.P.), cabendo-lhe, por um lado, dinamizar e uniformizar o procedimento de constituição das USF modelo B e, por outro lado, acompanhar e desenvolver as boas práticas de gestão e de governação clínica e de saúde nestas USF, em articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, I.P.) e cada uma das Unidades Locais de Saúde (ULS)”, lê-se em comunicado divulgado pelo SNS.

Esta é a primeira fase do processo de generalização de USF-B que vai ter lugar ao longo de 2024. Com a sua concretização, vão transitar para o modelo mais avançado dos Cuidados de Saúde Primários unidades com candidatura ativa e que apresentaram, no final de 2022, uma avaliação de desempenho igual ou superior a 60 por cento, no âmbito da aplicação do Índice de Desempenho Global.

Ao todo, são 212 USF-A e dez UCSP que passam ao modelo de USF-B, com potencial para atribuir médico de família a mais 300 mil utentes e impacto remuneratório para mais de 3 500 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que passam a receber incentivos associados ao desempenho das suas equipas no acompanhamento dos utentes.

De acordo com a nota de imprensa, com este processo, o SNS vai atingir em janeiro de 2024 um total de 570 USF-B, alcançando-se um marco histórico na reforma dos Cuidados de Saúde Primários iniciada em 2006. As USF-B passam a estar presentes em 154 concelhos de Portugal continental, mais 51 do que até aqui.

Ainda em 2024, seguir-se-á a passagem ao modelo B das USF-A remanescentes, com efeitos retroativos a janeiro, considerando uma classificação global de desempenho igual ou superior a 60 por cento na avaliação do exercício de 2023.

“Este processo é uma das chaves para o sucesso da reorganização em curso no SNS com a entrada em funcionamento das novas ULS. A partir de janeiro de 2024, as 39 ULS do SNS passam a gerir as unidades dos cuidados primários, hospitais e cuidados continuados de cada território, para uma maior integração de cuidados, em favor dos utentes do SNS. Atualmente já todas as ULS têm pelo menos uma Unidade de Saúde Familiar a funcionar”, acrescentou o SNS em comunicado.

O Governo reitera o empenho em concluir a reforma dos cuidados primários, privilegiando o trabalho destas equipas multiprofissionais, constituídas por médicos, enfermeiros e assistentes técnicos, que respondem com autonomia funcional e técnica às necessidades em saúde da população, valorizando as boas práticas clínicas e contribuindo para maior motivação dos profissionais e satisfação dos utentes.

Este é um caminho crucial para a requalificação do SNS e para a garantia de cuidados atempados e de qualidade à população, sempre com o objetivo de melhorar os indicadores de saúde e bem-estar no país.

O Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV) disponibiliza, desde o passado mês de novembro, uma técnica diferenciada e fundamental no diagnóstico e estadiamento do cancro do pulmão.

A Ecoendoscopia Brônquica (EBUS) é um procedimento minimamente invasivo, que permite ainda diagnosticar diferentes tipos de doenças pulmonares, nomeadamente sarcoidose, tuberculose ou doenças linfoproliferativas, numa ótica de melhoria do circuito de diagnóstico de diversas patologias.

De acordo com o CHEDV, a equipa de EBUS é chefiada por Vanessa Santos e Rita Gomes. “A implementação desta técnica representa ganho efetivos para a saúde dos nossos doentes, diagnósticos mais rápidos, permitindo o tratamento atempado e assim maior possibilidade de cura, sobretudo em doentes com cancro no pulmão”, disseram as médicas pneumologistas do CHEDV citadas em comunicado divulgado.

A implementação desta nova técnica contou com o envolvimento dos serviços de Anestesiologia, Anatomia Patológica, Imagiologia e Pneumologia, que através deste trabalho em equipa permite proporcionar aos doentes do CHEDV os mais avançados recursos de diagnóstico e de estadiamento atualmente disponíveis.

A Câmara Municipal de Torres Vedras, em colaboração com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), apresentou o projeto do novo Medicina ULisboa Campus de Torres Vedras.

O antigo Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior, encerrado desde 2015 e que se encontra em processo de revitalização, será transformado num Centro Clínico, Académico e de Investigação na área dos cuidados de saúde primários, cuidados interdisciplinares em doenças crónicas e medicina humanitária e de catástrofe, esta última em parceria com Harvard Medical School.

Este campus, que vai, no imediato, conseguir dar assistência a mais de nove mil utentes que não têm médico de medicina geral e familiar, resulta de uma parceria consolidada através do Memorando de Entendimento assinado em 28 de junho de 2019, entre o Município de Torres Vedras e a FMUL.

O compromisso da Câmara Municipal inclui a reabilitação do antigo edifício do Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior, que já foi convento, asilo e sanatório. Por sua vez, a FMUL, que terá o seu primeiro campus fora do Campus do Centro Académico de Medicina de Lisboa (CAML), irá desenvolver um polo de inovação e empreendedorismo em One Health, que vai combinar um espaço multidisciplinar e interdisciplinar dedicado ao ensino, assistência e investigação em saúde, refere o comunicado enviado à redação.

“A apresentação do futuro Medicina ULisboa Campus de Torres Vedras marca o início de uma transformação significativa na formação e prestação de cuidados de saúde na região e com potencial transposição para o modelo de cuidados aplicado a todo o país”, lê-se no comunicado.

O projeto vai contar com uma Unidade de Saúde Familiar Académica, Unidade de Cuidados Interdisciplinares em doenças crónicas (com capacidade de internamento), Centro de Investigação Clínica, Centro de Investigação em Tecnologias da Saúde, Centro Académico com formação pré e pós-graduada e alojamento universitário.

Prevê-se que esteja totalmente concluído em cinco anos, “sendo que a primeira fase deverá estar em funcionamento ainda 2024”. Com uma área de construção de 13 435 metros quadrados e 25 926 metros quadrados de área de terreno, este campus empregará cerca de 400 pessoas entre profissionais de saúde e prestadores de serviços.

A presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Laura Rodrigues, afirmou que “a colaboração com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa neste projeto pioneiro é uma aposta na saúde e investigação científica a nível nacional, mas também um importante investimento para Torres Vedras, que vai saber acolher estes profissionais de saúde e equipas multidisciplinares”.

Já o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, João Eurico da Fonseca, destacou que “o Medicina ULisboa Campus de Torres Vedras vai oferecer à população local um serviço de cuidados de saúde primários na sua plenitude com enfoque em três áreas essenciais do ponto de vista clínico e científico: neurociências, cardiologia e fatores de risco cardiovasculares, e patologia musculoesquelética. Além disso, estará dotado de uma unidade de investigação clínica e tecnologias da saúde com destaque para a inteligência artificial, e uma unidade de formação, onde se destaca a medicina humanitária e de catástrofe, que é uma nova área na qual a Faculdade está a apostar”, explicou.

O Medicina ULisboa Campus de Saúde de Torres Vedras conta com os apoios institucionais da Universidade de Lisboa, Ministério da Coesão, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ministério da Saúde, e tem como parceiros o Instituto Superior Técnico para as áreas de engenharia biomédica e robótica, a Faculdade de Ciências para as áreas de engenharia informática, interação doente/tecnologia, e outras faculdades da Universidade de Lisboa, como a de Medicina Veterinária, Agronomia e o Instituto Superior de Economia e Gestão, Unidades de Saúde Familiar Torres Vedras e mecenas privados.