Região Norte tem mais 18 Unidades de Saúde Familiar modelo B

A região Norte tem mais 18 Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B, assente em incentivos financeiros por objetivos, num total de 177, abrangendo uma população inscrita estimada de cerca de 2,2 milhões de cidadãos.

De acordo com o despacho, nº 12854-G/2021, de 30 de dezembro, da Ministra da Saúde, mais 18 USF, modelo A, transitam para modelo B, na Região de Saúde do Norte, desde o dia 1 de janeiro do ano em curso.

“Assim, na região Norte, a partir desta data, passam a existir 177 USF Modelo B (56,4 por cento do total de USF Modelo B do país) que terão uma população inscrita, estimada, de cerca de dois milhões e 200 mil cidadãos, 58,5 por cento da população nortenha”, afirmou em comunicado a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte.

As USF são pequenas equipas que se auto-organizam e subscrevem um compromisso de prestação de serviços de elevada qualidade com as populações nelas inscritas, através do respetivo Agrupamento de Centros de Saúde. Tal compromisso abrange as áreas da acessibilidade, continuidade e globalidade dos cuidados de saúde, com eficiência, prestação de contas e avaliação.

As USF podem candidatar-se a um sistema remuneratório específico sensível ao desempenho, que remunera de forma positiva, quer o aumento dos cidadãos inscritos, quer o cumprimento das atividades a que estão obrigados no âmbito dos compromissos assumidos.

De salientar que o número agora anunciado (mais 18 USF modelo B) corresponde à maior transição verificada, desde 2009, nesta Região de Saúde.

A ARS do Norte realçou também que, recentemente, foram criadas, e já se encontram em funcionamento, mais cinco novas USF (modelo A) – Afurada; Foz do Minho; Homem do Leme; São Geraldo e São Tiago –, sendo que, também nesta data e neste modelo, existem 97 unidades neste modelo com cerca de 792 mil utentes inscritos.

Com estas novas USF, no total, na região Norte há quase três milhões de cidadãos inscritos em USF, 79,6 por cento.

O Despacho n.º 12854-G/2021 pode ser consultado AQUI.

CHUCB moderniza área da imagiologia com solução de interoperabilidade digital

O Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB) modernizou o processo de digitalização, distribuição, acesso e arquivo de imagens médicas, promovendo a sua total integração e interoperabilidade digital.

Este centro hospitalar candidatou-se ao SAMA 2020 e através de financiamento comparticipado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) implementou um upgrade revolucionário ao seu sistema de gestão de imagem.

O projeto eSG3ID (ecosSistema de Gestão Integrada de Imagem e Interoperabilidade Digital) veio introduzir uma substancial modernização na área da imagiologia, e em outras áreas do hospital, através da implementação de três soluções tecnológicas que interromperam entre si.

Entre as mais-valias deste projeto, destaca-se a maior segurança no armazenamento e acesso ao arquivo de imagem médica do hospital, a diminuição dos tempos de espera ou resposta para diagnóstico, e ainda a diminuição da utilização de papel e consumíveis.

Mais 20 Unidades de Saúde Familiar passam para modelo B

A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou hoje que o Governo autorizou mais 20 Unidades de Saúde Familiar (USF) a passar para o modelo B, num total de 40 este ano.

A governante, que falava no parlamento durante a interpelação ao Governo sobre Saúde, adiantou que hoje há mais 142 unidades de saúde familiar do que em 2015.

As USF de modelo B assentam num modelo de incentivos que visa potenciar as aptidões e competências de cada profissional, premiando o desempenho individual e coletivo, tendo em vista reforçar a eficácia, a eficiência e a acessibilidade dos cidadãos aos cuidados de saúde primários.

Insistiu que o Governo recrutou mais profissionais de saúde e que o saldo líquido é de 852 médicos de família face a dezembro de 2015.

A governante lembrou, contudo, que há mais inscritos no Serviço Nacional de Saúde – mais 388 mil, dos quais 138 mil este ano.

“É a imagem de um SNS [Serviço Nacional de Saúde] que não deixa ninguém à porta”, afirmou.

O Ministério da Saúde já tinha aprovado a transição de 20 USF do modelo A para o modelo B em setembro passado.

Assembleia Geral Eleitoral da ATEHP

Decorreu no dia 30 de setembro p.p. a Assembleia Geral Eleitoral da ATEHP, composta por duas partes distintas que, dada a situação atual da pandemia da Covid-19, teve a sua realização tanto em formato presencial como virtual.

Na primeira metade procedeu-se à apresentação e discussão do Relatório e Contas do ano de 2020 apresentados pela Direção cessante, os quais foram aprovados por maioria absoluta.

Procedeu-se, numa segunda fase, à eleição dos Corpos Sociais da nossa Associação para o biénio 2021-2022, com a introdução em urna dos votos chegados por correspondência e da votação dos associados presentes. Terminada a votação, procedeu-se à contagem dos votos, tendo sido eleita a Lista A (proposta pela anterior Direção), com a maioria absoluta dos votos a favor e com dois votos em branco.

Uma vez escrutinados os votos procedeu-se à tomada de posse dos novos Corpos Sociais eleitos passando-se, de seguida, à apresentação do Plano de Ação e Orçamento para o ano de 2021, que foram igualmente aprovados por maioria absoluta.

 

ORGÃOS SOCIAIS ELEITOS (biénio 2021-2022)

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Presidente: Eng. João Durão Carvalho – ex CHU Lisboa Norte

1º Secretário: Eng. José Batista – ex CH Porto

2º Secretário: Engª. Bárbara Rodrigues – CHU Lisboa Norte

Vogal: Eng. Carlos Pinto – SUCH Centro

 

DIREÇÃO

Presidente: Eng. António de Oliveira Ribeiro – CHU Cova da Beira

Vice-Presidente: Eng. Abraão Ribeiro – NeoValor, Ambiente e Saúde

Secretario: Eng. Paulo Lopes – SUCH Centro

Tesoureiro: Eng. Luís Duarte – SUCH Centro

Vogal: Eng. Francisco Brito – SUCH Norte

Vogal Suplente: Eng. José Torres Farinha – Inst. Sup. de Engenharia de Coimbra

Vogal Suplente: Eng. Luís Marques – CHU Lisboa Norte

 

CONSELHO FISCAL E DE DISCIPLINA

Presidente: Eng. José Graça Rocha – ex ARS Norte

Relator: Eng. João Barranca – ULS Guarda

Vogal: Eng. João Infante – ARS Lisboa e Vale do Tejo

Vogal Suplente: Eng. João Ricardo Teixeira – SUCH Sul

PRR – Transição Digital na Saúde

A ATEHP aderiu a uma plataforma de associações da área da saúde, “Reforçar o SNS”, com o objetivo de promover a divulgação e a discussão do Plano de Recuperação e Resiliência na Saúde. Foi elaborado um documento designado ”PRR e a Saúde – Contributos, Limitações e Fatores Críticos de Sucesso”, que depois de entregue á Tutela, foi distribuído ás diversas Associações.

Constatando-se que a Transição Digital, apesar dos 300 milhões de euros atribuídos, não se apresentava com objetivos claramente definidos e compreensíveis, nomeadamente a criação do processo clínico eletrónico – registo de saúde eletrónico, objetivo este consensual entre os profissionais de saúde, foi decidido criar um pequeno Grupo de Trabalho para o RSE, integrando personalidades empenhadas na defesa do SNS e especialistas e/ou conhecedoras da matéria.

Após reuniões com a Senhora Ministra da Saúde, o Presidente da Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS) e o Presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), ficou bem clarificado que:

  1. O objetivo do PRR- Transição Digital na Saúde, não é a criação do registo de saúde eletrónico, mas sim o desenvolvimento de softwares vários em melhoria dos existentes, a compra de computadores e telefones e investimentos em redes e armazenamento de dados, conforme pode ser comprovado pela consulta a PART 2: DESCRIÇÃO DAS REFORMAS E DOS INVESTIMENTOS – A. COMPONENTE 1: Serviço Nacional de Saúde, ver Investimento RE-C01-i06: Transição Digital da Saúde.
  2. Os SPMS, no que se refere à transição digital, reportam diretamente ao Ministério da Economia e o conteúdo do PRR elaborado pelos SPMS, que não foi validado pelo Ministério da Saúde, não pode por este ser alterado.

Na ultima reunião ocorrida em 29 de setembro entre os SPMS, o Grupo de Trabalho para o RSE e com a participação da ACSS, apesar da situação descrita acima, foi acordado que a ACSS irá constituir um Grupo de Trabalho com o objetivo da criação do processo clinico eletrónico integrando o Grupo de Trabalho para o RSE, Técnicos da ACSS e dos SPMS, podendo recorrer a consulta dos profissionais de saúde necessários.

A Plataforma Reforçar o SNS considera que o desenvolvimento e implementação do novo modelo de sistema de informação para o Serviço Nacional de Saúde deverá por um lado passar

  1. a) pela substituição de todo o conteúdo do PRR- Transição Digital na Saúde, por um Plano Estratégico visando um modelo de RSE – Processo Clínico Eletrónico e por outro lado,
  2. b) pela tutela funcional do Plano Estratégico para o RSE pelo Ministério da Saúde, garantindo que a transição digital da saúde decorra integrada na política de saúde, com
  3. c) a criação de uma Unidade de Missão para o Plano Estratégico do Processo Clinico Digital, com poder decisório delegado pela tutela do SNS ao mais alto nível e composta por personalidades de reconhecida competência e empenho na defesa do SNS. Através dos regimes de mobilidade legais ou de contratação, devem ser recrutados quadros técnicos com perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução dos objetivos operacionais da Unidade de Missão, que deverá elaborar e desenvolver um Plano Diretor identificando os recursos existentes, as condicionantes, as especificações devidamente desenvolvidas de acordo com as normas internacionais, assim como o detalhe das ações a desenvolver, recursos humanos, materiais e financeiros a afetar a cada ação, plano de formação de técnicos de informática e responsáveis.

Sendo o PRR uma oportunidade única para ser criado em Portugal o processo clinico eletrónico, que não se admite seja perdida, a Plataforma Reforçar o SNS levará a cabo um conjunto de ações visando informar e influenciar a sociedade e os Órgãos de Poder:

– Conferência nacional sobre o tema Processo Clinico Eletrónico, para a qual se encontra já garantida a participação de personalidades de relevo politico;

– Reuniões com todos os Grupos Parlamentares para apresentação da situação e dos objetivos da Plataforma e, eventualmente, a apresentação de Projetos de Lei visando ultrapassar as condicionantes existentes;

– Reunião com o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Prof. Doutor António Costa Silva.

Audiência com a Ministra da Saúde – Plataforma “Reforçar o SNS”

A Plataforma Reforçar o SNS, na qual se integra a ATEHP, foi recebida em audiência pela Senhora Ministra da Saúde no dia 7 de setembro. Foram apresentados os documentos “O PRR e a Saúde – Contributos, Limitações e Fatores Críticos de Sucesso” e “Processo Clinico Eletrónico – Modelo Estratégico”, que se anexam.

O encontro decorreu de forma cordial e muito aberta em concordância nos diagnósticos e na necessidade de medidas de reforço do SNS. Além da exposição sobre os documentos apresentados, foi manifestada a nossa preocupação sobre a situação dos profissionais de saúde quanto a salários e carreiras, sobre a incapacidade do Ministério da Saúde na área do planeamento, programação e execução de infraestruturas. Foi salientada a necessidade de reformulação do capitulo da Transição Digital do PRR com o objetivo de criar o Processo clinico eletrónico.  A Senhora Ministra manifestou a importância e a necessidade de discussão próxima sobre o estatuto do SNS com a promessa de nos enviar a proposta do Governo sobre o referido Estatuto.

Hospital Distrital de Santarém cria Unidade de Pneumologia Oncológica

Os doentes com carcinoma do pulmão do Hospital Distrital de Santarém (HDS) terão ao seu dispor, a partir do dia 1 de outubro, uma Unidade de Pneumologia Oncológica que vai incluir, pela primeira vez em hospitais distritais, o tratamento cirúrgico do carcinoma do pulmão.

Segundo comunicado divulgado pelo HDS, com a contratação de cirurgiões torácicos será possível realizar o tratamento cirúrgico tanto de patologia maligna como benigna, o que irá aliviar o hospital de referência [Hospital de Santa Marta], o qual ficará reservado para os procedimentos mais complexos.

De acordo com o diretor clínico do HDS Paulo Sintra, desde há muito que o hospital desenvolve atividade diferenciada na área oncológica, conseguindo instalar em 2010 o Serviço de Radioterapia.

Segundo o mesmo responsável, a atividade oncológica deste hospital tem-se destacado tanto pelo número crescente de novos doentes – 1300 a 1400 novos doentes por ano –, como por se tratar de uma das mais dinâmicas entre os hospitais distritais, mas também, e essencialmente, pela qualidade.

“O desenvolvimento de áreas como o melanoma, oncologia hematológica, pneumologia oncológica, entre outras, tem beneficiado de uma estrutura articulada, desde o diagnóstico – que conta agora com um equipamento de ressonância magnética de última geração –, aos cuidados paliativos, cuja Unidade foi alargada com desenvolvimento de consulta de dor crónica, passando pelos tratamentos mais inovadores na área da quimioterapia e radioterapia”, sublinhou Paulo Sintra.

Serviço de Oftalmologia do CHUSJ tem certificação renovada

A Direção-Geral da Saúde renovou a certificação do Serviço de Oftalmologia do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ) para a realização das diversas técnicas de transplantação ocular.

Esta certificação atesta a qualidade dos equipamentos, a adequação dos procedimentos e a excelência do desempenho dos profissionais envolvidos no Banco de Olhos e na atividade cirúrgica de transplantação.

No CHUSJ são executadas todas as variantes de técnicas de transplantação atualmente em uso que possibilitam uma rápida recuperação visual dos doentes e permitem que uma córnea colhida possa beneficiar mais do que um doente.

Serviço de telerastreio dermatológico no HDS

O Hospital Distrital de Santarém (HDS) faz a triagem, à distância, a cerca de 150 pedidos semanais para consultas de Dermatologia. Este serviço, designado por telerastreio dermatológico, funciona em colaboração com a Medicina Geral e Familiar, permitindo uma assistência mais rápida.

A diretora do Serviço de Dermatologia do HDS, Maria João Silva, esclareceu que o telerastreio dermatológico “não é uma consulta, mas um método de referenciação das unidades de cuidados de saúde primários para o hospital”.

O objetivo é melhorar a acessibilidade dos doentes e detetar e tratar, precocemente, situações dermatológicas agudas ou mais graves, nomeadamente oncológicas.

Ao efetuar a triagem, o dermatologista considera uma ou mais fotografias da situação dermatológica em causa, o que “permite a marcação de consultas por prioridades, ou mesmo uma resposta em tempo diferido com sugestão de medicação em situações que podem ser resolvidas no centro de saúde”.

Existem várias alternativas de referenciação, entre as quais as consultas/teleconsultas diferidas de Dermatologia geral, de Dermatologia Pediátrica e de Dermatologia Oncológica.

O Serviço de Dermatologia do HDS é o único em todo o distrito de Santarém, dando uma resposta diferenciada na área da Dermatologia Oncológica. Em 2020 realizou mais de sete mil consultas e cerca de três mil cirurgias (major e pequenas cirurgias).

Reunião da ATEHP com o Secretário de Estado da Saúde

No passado dia 1 de julho de 2021 a Direção da ATEHP reuniu com o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Diogo Serras Lopes. Participaram nesta reunião a Dra Leonor Abecassis do Gabinete do SES, o Dr. Vitor Herdeiro, Presidente da ACSS e a Arquiteta Sofia Coutinho, responsável pelo Núcleo de Instalações e Equipamentos da ACSS. Pela ATEHP participaram o Engº Abraão Ribeiro, Presidente da Direção, o Professor Torres Farinha e o Engº Durão Carvalho, membros da Direção.

No fundamental foram apresentadas pela ATEHP as debilidades dos serviços de engenharia existentes no Ministério da Saúde, a nível local, regional e central, relativamente a recursos humanos, particularmente quanto a engenheiros, tendo sido salientado a redução ocorrida após 2001, data do inicio do processo de extinção da DGIES que se traduziu numa perda de capacidade e do saber acumulado, durante quase 60 anos, em planeamento, programação e projeto de construção hospitalar.

Foi referido e apresentado um documento da ATEHP sobre os investimentos no SNS, já do conhecimento da ACSS, do qual constam investimentos em instalações de saúde e em equipamentos aprovados por Resoluções do Conselho de Ministros e em Orçamentos de Estado, nos anos 2019, 2020 e 2021, totalizando mais de mil milhões de euros, mas com uma taxa de execução particularmente reduzida. Nesta matéria foi referido como positivo o despacho do SES distribuindo o equipamento pesado, aprovado no OE2021, por diversos hospitais. Ainda sobre investimentos e respetivo planeamento o Engº Abraão Ribeiro perguntou se o Despacho nº 7128/2020, da ex-SEAS, prevendo a criação de um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de plano plurianual de investimentos do MS, bem como propor medidas com vista à gestão eficiente da rede de equipamentos e instalações do SNS, tinha tido algum desenvolvimento e se ainda se encontrava válido, o que não teve resposta.

Por último, face á baixa execução dos investimentos, ao reduzido número de quadros técnicos e de estruturas existentes do Ministério da Saúde e ao facto dos investimentos aprovados na Assembleia da República não serem da iniciativa do Governo, mas sim dos Partidos Políticos, foi salientada a incapacidade do Ministério para planear, programar e projetar.

Dada a pertinência dos assuntos levantados, o Senhor Secretario de Estado sugeriu a realização de uma iniciativa/Conferência sobre as instalações e equipamentos no SNS, organizada pelo Ministério da Saúde/ACSS e pela ATEHP, com formato e data a decidir, mas durante o mês de setembro. Os Membros da Direção da ATEHP presentes manifestaram o total apoio a esta iniciativa.