Os deputados aprovaram, em sede de orçamento, que o Governo assegure o procedimento para a construção e equipamento do novo edifício do Hospital Central do Algarve até ao final do terceiro trimestre deste ano, com um modelo contratual célere.

“Até ao final do terceiro trimestre de 2022 o Governo adota as diligências necessárias que assegurem o procedimento para a construção e equipamento do novo edifício do Hospital Central do Algarve, assumindo o modelo contratual mais célere para a concretização da obra, que concilie o princípio de viabilidade e sustentabilidade económica e financeira com o critério de imperiosa urgência e necessidade para a qualidade da assistência prestada à população da região”, prevê a iniciativa do Partido Socialista aprovada por unanimidade na Comissão de Orçamento e Finanças, tendo sido rejeitadas as restantes propostas de outros partidos sobre o mesmo tema.

Os socialistas justificaram a medida com o facto do concurso para adjudicação da Parceria Público Privada para a sua construção se encontrar suspenso desde 2011.

Também na área da saúde foi aprovada uma proposta para prorrogar durante 2022, tal como nos dois últimos anos, o projeto-piloto relativo ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde.

O auto de consignação da empreitada de requalificação do edifício 5 do Hospital da Guarda deverá ser celebrado este mês, disse o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS), João Barranca.

A empreitada foi adjudicada em janeiro pelo valor de 7,8 milhões de euros, mas ainda não foi consignada porque o segundo classificado no concurso reclamou da decisão e apresentou uma providência cautelar.

“A situação já foi desbloqueada. O Tribunal, felizmente, deu-nos razão. Daqui ao final do mês estaremos prontos a fazer o auto de consignação com o empreiteiro e prosseguir as obras de remodelação do ‘Pavilhão 5’, que toda a gente e este distrito tanto necessitam”, disse à agência Lusa João Barranca.

A ULS adiantou que as obras no edifício conhecido localmente como ‘Pavilhão 5’ (onde funcionou o Serviço de Urgência daquela unidade até à abertura do novo bloco, em 2014) deveriam ficar concluídas “no verão de 2023”.

Segundo a fonte, a requalificação do edifício hospitalar para instalação do Departamento da Criança e da Mulher, com os serviços de Pediatria, Obstetrícia, Urgência Pediátrica e Obstétrica, Neonatologia e Ginecologia, “tem sido um dos objetivos prioritários do atual Conselho de Administração da ULS da Guarda”.

“Não há tempo a perder, sob pena de nós não conseguirmos concluir as obras em 2023 e perdermos, assim, o financiamento”, disse João Barranca.

O responsável vaticinou que, apesar da atual crise internacional, será possível “realizar a obra dentro do valor e do prazo programado”.

“É uma obra muito necessária. Nós já perdemos muitos meses, mas, neste momento, estamos preparados. A ULS já falou com o empreiteiro e estamos preparados e motivados para levar esta obra em frente e não perder mais tempo”, rematou.

Em março, o Governo autorizou a ULS da Guarda a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de requalificação do edifício 5 do Hospital Sousa Martins para instalação do Departamento da Criança e da Mulher.

“Tendo sido identificada, pela Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., a necessidade de executar obras de requalificação do edifício 5 do Hospital Sousa Martins para instalação do Departamento da Criança e da Mulher, e considerando que se prevê que a empreitada se prolongue até 2023, gerando assim encargos em mais de um ano económico, procede-se à respetiva autorização para assunção de compromisso plurianual”, referiu o Governo, numa portaria publicada em Diário da República.

Segundo o texto, o Governo autorizou a ULS a assumir um encargo plurianual referente à empreitada “até ao montante máximo de 8 591 549,06 euros, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 4 091 549,00 euros, montantes com IVA incluído à taxa legal em vigor”.

Lisboa e Algarve vão passar a ter duas unidades especializadas para atendimento e acompanhamento de transexuais, cuja abertura está prevista para o final do verão.

A informação foi avançada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, na audição parlamentar da equipa ministerial da Saúde, no âmbito da apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2022.

O governante sublinhou que “é uma matéria de grande complexidade que exige tempos próprios de tratamento”, explicando que é “um processo muito moroso” relativamente à formação de especialistas e de equipas, que exige várias especialidades como psiquiatria, psicologia, endocrinologia, ginecologia e urologia.

O governante referiu que, até há cerca de um ano, havia apenas uma unidade em Coimbra, que em 2021 operou 54 doentes. Entre janeiro e abril deste ano operou 32 doentes. Segundo o secretário de Estado, esta unidade tem uma lista de inscritos de cirurgia de 129 pessoas, dos quais 47 acima dos tempos médios de resposta garantido.

Há cerca de um ano, foi aberta mais uma nova unidade funcional no Hospital de Santo António, no Porto, que já está a trabalhar e em fase de aceleração.

Até ao final do verão, anunciou, será aberta uma nova equipa no Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, de forma a dar “uma resposta com equidade em todo o território nacional” e diminuir “aquilo que é a pressão das pessoas trans sobre as listas de espera”.

No mesmo período será aberta também uma nova unidade no Centro Hospitalar Universitário do Algarve. “É o SNS a dar a resposta nesta matéria a este tipo de patologia, permitindo melhorar o acesso com qualidade na prestação dos serviços”, rematou.

O Centro Hospitalar Universitário do Porto (CHUP) conta com uma nova central de colheitas com 12 postos individuais, o que se traduz num aumento de capacidade de atendimento de 320 para 420 utentes por dia.

De acordo com a diretora do Departamento de Patologia do CHUP, Graça Henriques, com o aumento das instalações, esta estrutura hospitalar poderá chegar a uma capacidade de recolha de 500 utentes por dia, num futuro próximo.

A nova central tem circuitos independentes de entrada e saída de doentes, casas de banho próprias, 12 postos individuais para recolha e sala de espera com 107 lugares sentados.

A sala de colheitas localiza-se no ex-CICAP, polo destinado a consultas externas, na Rua D. Manuel II, no centro do Porto.

A remodelação de uma das três alas de Medicina Intensiva do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), no Porto, resultou num acréscimo de oito camas e significa “mais qualidade, privacidade e humanização”, disse o diretor do serviço, José Artur Paiva.

O responsável, que falava perante a ministra da Saúde, Marta Temido, contou que a obra inaugurada a 2 de maio era ambicionada há dezs anos, tendo sido apresentada à tutela na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande.

“Com a covid-19, a necessidade, não só a daqui, mas a nacional, ficou ainda mais evidente. Por isso, isto é muito mais uma batalha do que um sonho e hoje é uma celebração”, disse o diretor.

Em causa está a remodelação da ala de cuidados intensivos do sexto piso, que acrescenta mais oito camas a um serviço que, dividido por três pisos, passa a dispor de 68 camas no total.

Quanto aos quartos de isolamento, estes passam de seis para 14.

“Esta obra acrescenta privacidade e humanização ao serviço”, disse José Artur Paiva, numa intervenção com várias referências aos profissionais da equipa de Medicina Intensiva, bem como aos doentes e às famílias.

José Artur Paiva destacou ainda as mais-valias da obra para o centro de referência de patologia neurocrítica que também vive neste serviço do CHUSJ.

A obra custou cerca de 3,5 milhões de euros e demorou nove meses.

Já o presidente do conselho de administração do CHUSJ, Fernando Araújo, destacou que esta obra também melhora as condições do centro de ECMO (Oxigenação por membrana extracorporal), “um centro de referência nacional”, disse.

Fernando Araújo dirigiu “uma palavra especial” aos profissionais do serviço e contou que “a obra foi complexa, feita em duas fases e várias etapas de modo a nunca parar o serviço, até porque a empreitada decorreu em momentos de pico, nomeadamente devido à pandemia de covid-19”.

A inauguração foi presidida pela ministra da Saúde, Marta Temido, que admitiu que, já antes da pandemia da covid-19, estava identificada a necessidade de intervenção em 25 serviços de Medicina Intensiva em todo o país, sendo que, desses, 17 foram intervencionados e “há outros serviços em processo de requalificação”, garantiu.

De acordo com a governante, as obras identificadas nesta área rondam os 35 e 40 milhões de euros.

Marta Temido admitiu, no entanto, que, além de ventiladores ou de infraestruturas, “é necessário dotar os hospitais de capacidade de recursos humanos”, o que é, reconheceu, “sempre o mais difícil”.

“Constatamos com angústia que a parte mais fácil, que é a infraestrutural, está quase feita. A mais difícil são as pessoas que precisam de uma formação muito rigorosa. Há um longo caminho a fazer”, resumiu.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) aprovou um financiamento de 30 milhões de euros a 20 projetos de investimento em infraestruturas de saúde da região, que ascendem a 50 milhões de euros.

“A CCDR-N aprovou, ao abrigo do Norte 2020 (Programa Operacional Regional do Norte), um conjunto de apoios dos fundos europeus que ascende a 30 milhões de euros, distribuído por 20 projetos, num investimento total de 50 milhões de euros”, pode ler-se num comunicado divulgado pela comissão liderada por António Cunha.

Entre os projetos abrangidos “destacam-se as apostas nos cuidados de saúde oncológicos, primários (de cariz familiar), de apoio à infância e maternidade e em serviços de Urgências hospitalares”, referiu a CCDR-N.

“Cerca de metade dos apoios comunitários atribuídos (acima de 13 milhões de euros) destinam-se à aquisição de equipamentos e tecnologias para serviços de diagnóstico e tratamento de oncologia”, pode ainda ler-se no mesmo comunicado.

De acordo com a CCDR-N, foram valorizadas “a dimensão regional de parte importante destes investimentos, em áreas estratégicas como os tratamentos de oncologia e os cuidados de infância e maternidade, e a aplicação de parte destes financiamentos em concelhos de baixa densidade, em unidades de saúde familiar”.

Os investimentos “abrangem a Área Metropolitana do Porto, o Alto Douro e Trás-os-Montes e o Tâmega e Sousa”, estando também incluídas “a construção das unidades de Saúde de Moreira de Cónegos, em Guimarães, ou de Vieira do Minho, e a remodelação e ampliação da USF Antonina, em Vila Nova de Famalicão”.

“Os cuidados de saúde pública são um pilar da qualidade de vida, da coesão social e da competitividade de uma região. No Norte, reconhecemos a necessidade desta aposta e estes financiamentos são a consequência prática dessa aposta”, referiu o presidente da CCDR-N, António Cunha, citado no comunicado.

O responsável considerou ainda que “a saúde pública do Norte ficará assim mais forte, mais democrática, mais próxima e mais evoluída”, apontando ainda a um “compromisso para futuro, expresso no próximo programa operacional regional Norte 2030”.

Ao todo, o Hospital de São João, no Porto, vai beneficiar de 5,4 milhões de euros do Norte 2020 para um investimento total de 9,4 milhões de euros para a aquisição de um acelerador linear, de uma câmara PET-CT (Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons), de um equipamento de angiografia de Subtração Digital com Tomografia Computorizada, e para a construção do heliporto.

Para o Hospital de Santo António estão destinados dois milhões de euros do Norte 2020 para aquisição de um equipamento de ressonância magnética, de dois equipamentos de tomografia computorizada e de um de Câmara Gama, e para o Instituto Português de Oncologia estão destinados 1,17 milhões de euros do Norte 2020 para um acelerador linear.

Para Vila Nova de Gaia estão destinados 1.275.000 euros de fundos europeus para a requalificação da Unidade de Saúde dos Carvalhos, e para o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho 8,6 milhões do Norte 2020 para o investimento na reinstalação da urgência de Ginecologia/Obstetrícia e da área materno-infantil.

O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro beneficiará de 4,1 milhões euros do Norte 2020 para um investimento total de 4,9 milhões num acelerador linear e atualização tecnológica do serviço de radioncologia.

No distrito de Viana do Castelo estão abrangidas a construção da Unidade de Cuidados de Saúde Primários – USF da Meadela, a aquisição de um equipamento de ressonância magnética para o hospital de Santa Luzia e de uma TAC tomografia axial computorizada para o Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima.

Também estão incluídos a aquisição de uma ressonância magnética para o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa e para a remodelação e beneficiação do serviço de urgência médico cirúrgico do centro hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, bem como a requalificação da Unidade de Saúde de Marco de Canaveses.

O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNGE) prevê construir um heliporto no topo do edifício, tendo já o projeto aprovado e a validação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), adiantou o presidente do conselho de administração, Rui Guimarães.

“Esperamos muito rapidamente poder ter autorização para o construir”, afirmou Rui Guimarães à agência Lusa, à margem da inauguração da Unidade da Mulher e da Criança, cerimónia que contou com a presença da ministra da Saúde, Marta Temido.

O médico explicou que a localização de Gaia, concelho do distrito do Porto, é “estratégica” porque tem uma área de influência “muito grande” a sul do Douro.

“É o único hospital daqui até Coimbra que tem todas as valências médico-cirúrgicas e, por isso, faz sentido que tenha disponível um equipamento de transporte [heliporto]”, referiu.

Além disso, o presidente do conselho de administração salientou que o centro hospitalar realiza “muitas cirurgias de reimplante” de doentes de outras áreas do país e, portanto, “faz todo o sentido” o mesmo ter capacidade de receber doentes helitransportados sem que eles tenham de ir para uma outra estrutura e, daí, transportados de ambulância para Gaia.

E felizmente, acrescentou, o edifício permite colocar um heliporto no seu topo, fazendo com que o transporte seja vertical, vincou.

Rui Guimarães comentou ainda que, num levantamento feito pelo Instituto Nacional de Emergência Médica sobre os hospitais que tinham de construir heliportos ou requalificá-los, o hospital de Gaia foi tido como “prioritário”.

Neste momento, o centro hospitalar tem já o projeto aprovado e a validação da ANAC para a localização do heliporto.

O objetivo, após ter autorização para a sua construção, será fazê-la na sequência das obras que irão ser feitas no hospital, ditas de segunda fase.

“Faz sentido que esta próxima fase de obras do hospital englobe este projeto porque há custos que são diluídos, desde logo a montagem do estaleiro e das gruas”, sublinhou.

A construção do heliporto no Hospital de São João, no Porto, fruto de um investimento de 1,7 milhões de euros, ficará concluída no final deste ano e aquele serviço, com ligação direta ao hospital, começará a funcionar em 2023.

Na apresentação do projeto do heliporto, que decorreu na sala de reuniões do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), o presidente daquele órgão administrativo, Fernando Araújo, disse esperar que o serviço esteja a funcionar “dentro de um ano”.

“Esperamos concluir até ao final do ano a obra”, salientou o presidente do conselho de administração do CHUSJ, não poupando nos agradecimentos aos autarcas do Porto, Maia e Valongo e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) por “todo o apoio”.

O heliporto nascerá numa plataforma elevada, com cerca de seis metros de altura, na pista existente e desativada há 20 anos. Terá uma ligação direta ao hospital através de uma “manga” que conduz o doente ao serviço de urgência.

O heliporto será construído em altura para “facilitar o acesso e operação das ambulâncias que chegam ao hospital”, esclareceu Fernando Araújo, acrescentando que debaixo da infraestrutura funcionará um ‘hub’ de mobilidade vertical”.

Este ‘hub’, criado no âmbito da Zona Livre Tecnológica, atribuída recentemente pela Agência Nacional de Inovação para a mobilidade aérea avançada em emergência médica, vai promover o desenvolvimento de novas tecnologias, como por exemplo drones de transporte de órgãos, à semelhança do que é feito noutras estruturas hospitalares.

O heliporto será cofinanciado em 70 por cento pela União Europeia, através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional, com o apoio da CCDR-Norte.

Durante a apresentação, o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, observou que o território e as populações “ganham quando os atores principais conseguem criar alianças” que, como o projeto do heliporto, “só acrescentam valor” ao Serviço Nacional de Saúde.

Já o presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil, Duarte Silva, disse ser com “grande satisfação” que vê o projeto do heliporto arrancar, salientando que o “segredo” do mesmo foi ter juntado “entidades e pessoas a trabalhar para o mesmo fim”.

Em declarações aos jornalistas, à margem da visita ao local onde nascerá o heliporto, Fernando Araújo salientou que aquela infraestrutura permitirá colmatar o “tempo de resposta a doentes graves e complexos”.

“Daqui a um ano vamos ter uma nova capacidade e centralidade”, disse, acrescentando que estes doentes chegam semanalmente ao hospital através de ambulâncias ou de outros heliportos da região, como de Matosinhos, mas cujo transporte até ao São João é também assegurado por ambulância. “A ideia é centralizar todos esses transportes nesta estrutura”, referiu.

O diretor do serviço de Urgência do CHUSJ, Nelson Pereira, afirmou que este é “um dia de comemoração” e que a “prova” de que o heliporto não é um projeto “impossível” é a sua concretização.

“É uma estrutura muitíssimo importante para a rede de urgência que é fundamental para os cuidados de saúde e tem enormes fragilidades. Quando estamos a falar de doentes críticos que estão à distância do hospital, a capacidade para os transportar em tempo útil é fundamental”, notou.

Na sessão de apresentação do projeto marcaram também presença o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, o presidente da Câmara da Maia, Silva Tiago, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, o diretor do Centro de Engenharia e Desenvolvimento – CEiiA, José Rui Felizardo, e o bispo auxiliar de Lisboa, Américo Aguiar.

O Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF) vai realizar um investimento superior a dez milhões de euros destinado à ampliação das instalações e modernização tecnológica dos equipamentos e sistemas informáticos.

Em comunicado, o HDFF referiu que “mais de metade do total de investimento (cerca de 6,7 milhões de euros) será investido na modernização das instalações e em novos equipamentos, nomeadamente na remodelação do Serviço de Esterilização e na ampliação e renovação do Bloco Operatório, permitindo aumentar a produção cirúrgica e triplicar a capacidade de recobro desta unidade”.

Está ainda prevista a aquisição de um novo equipamento de tomografia computadorizada, a renovação dos aparelhos de raio-X e renovação e aumento dos equipamentos destinados à realização de endoscopia e colonoscopia.

O HDFF referiu que estão destinados 3,6 milhões de euros para as áreas da digitalização e modernização tecnológica, distribuídos por diversos projetos, tais como a criação de uma plataforma de integração da informação do cidadão/utente entre diversos prestadores de cuidados, a desmaterialização do circuito do medicamento e a renovação dos sistemas de informação.

“Queremos continuar a construir o Serviço Nacional de Saúde do futuro, mais forte, mais moderno, mais ambicioso e mais inovador”, sublinhou o conselho de administração do HDFF.