O governo reforçou financeiramente o SNS com uma transferência de 975,5 milhões de euros para hospitais e IPO. 

Segundo o portal do SNS, o Governo  transferiu uma verba de 975,5 milhões de euros para as Unidades Locais de Saúde (ULS) e Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), com o objetivo de liquidar as dívidas a fornecedores externos com prazo de pagamento vencido há mais de 90 dias. 

A iniciativa visa assegurar a sustentabilidade financeira do SNS, garantir que a prestação de cuidados de saúde com qualidade seja acessível a todos os cidadãos e que os recursos humanos e materiais necessários estão disponíveis.

No âmbito desta medida, destaca-se: a liquidação de dívidas a fornecedores externos com prazo de pagamento vencido há mais de 90 dias e a aplicação rigorosa e criteriosa dos recursos alocados, de acordo com regras previamente definidas.

A Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho (ULSAR) descentralizou as consultas hospitalares de saúde mental para a Unidade de Saúde da Baixa da Banheira.

Desde o dia 4 de dezembro, as consultas de Psiquiatria iniciadas pela ULS do Arco Ribeirinho são realizadas na Unidade de Saúde da Baixa da Banheira como consultas nos Cuidados de Saúde Primários. 

Esta iniciativa é liderada pelo Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) de Saúde Mental e será assegurada por dois médicos psiquiatras da ULSAR, com uma periodicidade semanal. Estão previstas a realização de 23 consultas diárias.

O CRI de Saúde Mental foi  implementado em junho e é uma estrutura orgânica de gestão intermédia que visa potenciar a prestação de cuidados de saúde. É constituído por uma equipa de médicos, enfermeiros, técnicos auxiliares de saúde, assistentes técnicos, terapeuta ocupacional, assistente social, psicólogos e administrador hospitalar, num total de 64 elementos.

A unidade destina-se à reabilitação de doentes que tiveram AVC ou que fizeram uma intervenção cirúrgica ortopédica.  

O serviço é direcionado à reabilitação de doentes que tiveram AVC ou que fizeram uma intervenção cirúrgica ortopédica, com a alta clínica, e contam com uma equipa composta por 15 enfermeiros, um fisiatra, dois fisioterapeutas, um terapeuta ocupacional, um terapeuta da fala e 10 assistentes operacionais.

De acordo com o portal do SNS, a unidade resulta de uma colaboração entre a Câmara Municipal e a Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Ave e está ligada ao Hospital de Guimarães. Fica instalada no espaço desativado do antigo internamento do Centro de Saúde de Celorico de Basto e inicia a sua atividade com 19 camas (dez quartos), com possibilidade de expansão para 38 camas, ampliando os ganhos de eficiência operacional.

Há ainda a possibilidade de o projeto avançar para uma segunda fase em que será duplicado o número de camas e serão instalados modernos espaços de fisioterapia e ginásio.

Esta nova unidade de Reabilitação de Celorico de Basto foi inaugurada no dia 4 de dezembro e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

O Centro de Diagnóstico Integrado de Cabeceiras de Basto disponibiliza respostas mais rápidas e eficazes aos utentes. 

Desde o dia 2 de dezembro de 2024, o Centro de Diagnóstico Integrado (CDI) de Cabeceiras de Basto, integrado na Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Ave, disponibilizou novas respostas aos utentes através de serviços de Raio-X (RX), Análises Clínicas Rápidas e Eletrocardiografia.

A abertura do Centro tem o objetivo de aumentar a capacidade resolutiva dos Cuidados de Saúde Primários, oferecendo desta forma respostas mais rápidas e eficazes para situações de doença aguda, vigilância de utentes saudáveis e acompanhamento de doenças crónicas.

A Saúde no litoral alentejano desenvolveu uma solução digital inovadora para Gestão de Doentes Crónicos Complexos através do Programa Gestão de Caso.

Distinguido com o prémio Top Health Award, este programa tem como objetivo a melhoria da eficiência das unidades de saúde e um acompanhamento mais proativo de Doentes Crónicos Complexos.

Em parceria com a Inetum a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano desenvolveu um projeto digital, implementado em 2016, no sentido de otimizar o acompanhamento de Doentes Crónicos Complexos. Esta iniciativa resultou na distinção do programa Gestão de Caso com o prémio Top Health Award, na categoria de Integração de Cuidados.

O sistema permite uniformizar a prática clínica do seguimento destes utentes, melhorar a comunicação entre os diversos intervenientes e ter informação centralizada de gestão do programa. Possibilita ainda que todos os profissionais de saúde da ULSLA referenciem utentes para o programa de Gestão de Caso de forma mais simples e integrada.

O programa tem ainda uma WebApp para os utentes, permitindo que os mesmos tenham acesso a informações como: o acompanhamento das consultas, dos atos agendados, do plano de toma de medicação, do plano individual de cuidados, entre outros. Desta forma promove-se uma maior adesão do utente ao plano de cuidados e maior orientação nos diversos agendamentos com o sistema de saúde.

O Hospital de Vila Franca de Xira realizou uma intervenção em cirurgia de mama utilizando uma técnica inovadora que preserva estética, acelera a recuperação e mantém eficácia oncológica. 

Integrada na Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, a Unidade de Mama do Hospital de Vila Franca de Xira realizou uma Mastectomia Endoscópica poupadora de mamilo, pela primeira vez. Esta técnica é considerada menos invasiva e que permite uma recuperação mais rápida.

O cirurgião Miguel Morgado afirma que a realização da reconstrução ser no mesmo momento da Mastectomia Endoscópica é muito importante porque dessa forma “a recuperação é mais rápida devido à menor invasividade, mas, acima de tudo, garantimos os mesmos resultados no tratamento do cancro”.

A técnica por ser menos invasiva tem menos trauma cirúrgico e “preserva a estética da mama (….) a doente não passa pela fase de se ver sem mama, acorda já com a reconstrução feita”, afirma o cirurgião.

Plano de Curto Prazo de Melhoria do Acesso a Cirurgia Não Oncológica (PCPMACNO) destina-se a resolver a lista de espera nacional elaborada pelo grupo de trabalho do Plano de Emergência e Transformação da Saúde. Cirurgias têm de ser feitas até 31 de agosto de 2025

A portaria de 27 de novembro vem regulamentar os termos em que se faz a transferência de doentes em lista de espera do hospital público de origem para unidades do setor privado e social. Segundo o documento, todos os utentes deverão ter uma data de agendamento de cirurgia registada até 31 de dezembro de 2024 e a cirurgia deverá ser realizada até 31 de agosto de 2025. A transferência só se faz mediante a confirmação do doente em exercer esse direito.

As unidades do setor privado e social que adiram ao programa terão acesso não à identificação nominal dos utentes, mas a informação que “permita efetuar pesquisas com filtros à lista de utentes como, nomeadamente, ordenação da lista por especialidade, patologia, data de entrada em LIC, procedimento cirúrgico, prioridade, Grupos de Diagnósticos Homogéneos (GDH) previsional, cirurgia convencional ou de ambulatório”, lê-se na portaria.

Não há lugar à emissão de vales cirúrgicos para os utentes inscritos nesta lista, e todos os vales cirúrgicos emitidos para os utentes desta lista e não cativados à data da entrada em vigor desta portaria serão anulados.

O processo de adesão das entidades do setor privado e social é definido pela ACSS, que já divulgou os documentos de candidatura.

Os preços a praticar são os definidos na portaria de 2017 que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde. “Realizada a cirurgia, o HD (hospital de destino) procede à respetiva faturação à ULS de origem do utente, considerando-se essa faturação aceite para efeitos de pagamento no prazo legalmente fixado, caso não seja justificadamente devolvida no prazo legal de cinco dias”, esclarece a portaria.

A medida já suscitou críticas da oposição e mereceu também algumas reservas da parte do presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH). Em declarações ao PÚBLICO, Xavier Barreto alertou para o risco de as novas regras penalizarem as ULS com menos recursos, ainda que reconheça as boas intenções vertidas no diploma.

Realizou-se no passado dia 27 de novembro a 17.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde®, no Auditório do Edifício Tomé Pires – INFARMED, que tinha como a temática “Sistema de Saúde: Antecipar Ações Face aos Cenários Futuros”.

Nesta edição foram premiados 4 projetos em diferentes categorias. Os projetos vencedores foram:

1. Projeto “LUZIA” da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, na categoria de “Melhor Projeto”

O projeto LUZIA destacou-se com a implementação de uma plataforma de cuidados primários da visão no distrito de Viana de Castelo. O centro de saúde de Valença tornou-se assim no único atualmente a disponibilizar consultas de Oftalmologia em Portugal. Além disso realiza o despiste das 2 principais causas de cegueira irreversível: Glaucoma e Degenerescência Macular da Idade (DMI). Num período de 3 meses 90% dos doentes referenciados para oftalmologia foram observados no Centro de Saúde de Valença  com uma taxa de eficiência de 96 %, ou seja, 6,5 % dos doentes rastreados foram orientados para Hospital o que resultou na marca de mais de 38 mil quilômetros evitados reduzindo desta forma a pegada de carbono.

2. O Projeto “Centro de Controlo de Infeção associada a cuidados de saúde para a região Norte”, da Administração Regional de Saúde do Norte, recebeu a Menção Honrosa na categoria de “Melhor Projeto”.

Este projeto regional foi implementado com o objetivo harmonizar os meios e metodologias de trabalho, de modo a criar uma visão transversal da história epidemiológica centrada no utente, de vigilância e reporte epidemiológico, de apoio à prescrição de antibióticos, com ganhos claros de normalização de procedimentos e de melhores resultados em saúde para toda a população da região Norte.

3. O Projeto “Hospital + Verde & + Sustentável”, da Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, venceu na categoria de “Melhor Poster”

O Hospital implementou iniciativas com foco na sustentabilidade: instalou ecopontos para recolha seletiva de resíduos de plástico, cartão e papel, pilhas e baterias e vidro em todos os Serviços da unidade hospitalar; Também neste âmbito, a cozinha hospitalar irá recolher os restos alimentares não consumidos pelos doentes e profissionais para enviar para compostagem; plantou, através do apoio de uma ação de voluntariado junto da comunidade mais de 400 árvores para o reforçar a captação de carbono e a fixação dos solos face à erosão do vento marítimo.

4. Projeto “Um coração para a vida, uma vida pelo coração”, da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, recebeu a Menção Honrosa na categoria de “Melhor Poster”.

Em 2017 o Hospital Santo André iniciou a Unidade de Reabilitação Cardíaca, e depois de 5 anos de atividade recebeu a acreditação da Sociedade Europeia de Cardiologia. A unidade para além de ter uma multidisciplinaridade de atuação, tendo como especialidades nucleares a Cardiologia e Medicina Física e Reabilitação, conta  também  com a especialidade de Reabilitação e Saúde Mental, e ainda Fisioterapeutas e Técnicos de Cardiopneumologia.