Os organismos do Ministério da Saúde e os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm até final de 2024 para adotar um sistema informático único para centralizar a gestão do transporte não urgente de doentes.

Segundo uma nota divulgada pelo Ministério da Saúde, o despacho com o novo modelo de transporte de doentes prevê a criação desta plataforma para centralizar a requisição e gestão do transporte não urgente de doentes e, assim, garantir uma melhor administração de todo o sistema e da qualidade dos serviços prestados.

O novo modelo prevê que a taxa de saída a pagar aos bombeiros por quilómetro no transporte não urgente de doentes seja aplicada a deslocações inferiores ou iguais a 15 quilómetros, sendo de 10,78 euros por doente para as ambulâncias e de 9,30 euros para os Veículos Dedicados ao Transporte de Doentes (VDTD).

Nas deslocações superiores a 15 quilómetros e iguais ou inferiores a cem quilómetros, o valor máximo por quilómetros pago pelo transporte não urgente de doentes passa a 0,63 euros no caso das ambulâncias e a 0,60 euros no caso do transporte em VDTD.

Estas atualizações foram publicadas em Diário da República a 21 de julho, num despacho que entrará em vigor a 1 de outubro. Contudo, a nova tabela de preços tem efeitos retroativos a 1 de julho de 2023.

O novo modelo prevê ainda que os valores máximos a pagar relativamente aos consumíveis em ambulância sejam de 9 euros para o kit de parto, 25 euros para o uso de ventilador e 10 euros para o uso de oxigénio.

Além disso, o tempo de espera no decurso do serviço de transporte também sofre atualizações: passa para 11,50 euros entre a segunda e a quarta hora, no caso das ambulâncias, e para 8 euros entre a segunda e a terceira hora, no caso dos VDTD. Após a quarta hora de espera, no caso das ambulâncias, e após a terceira hora de espera, no caso das VDTD, o valor contratado baixa para metade.

O diploma ajusta as regras de gestão e de pagamento do transporte não urgente de doentes e “adota uma estratégia plurianual de definição de preços, prevendo atualizações dos valores a pagar até 2026, o que dá mais segurança e previsibilidade a todos os parceiros deste sistema”, explicou o Ministério da Saúde.

O acordo entre os bombeiros e o Ministério da Saúde tinha sido anunciado no dia 10 de julho pela Liga dos Bombeiros Portugueses.

O Governo decidiu prorrogar, até ao final do primeiro trimestre de 2024, o regime excecional de incentivos aplicável à recuperação da atividade assistencial nas unidades de saúde hospitalares.

“O Ministério da Saúde reconhece desta forma a importância de manter este programa enquanto decorre o período de implementação das alterações estruturais na organização interna dos hospitais, nomeadamente o alargamento dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRIs), que visam uma maior eficiência no planeamento e resposta às necessidades de saúde da população”, lê-se em comunicado divulgado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Uma portaria assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, prolonga este regime de incentivos até março de 2024, procedendo ao ajuste dos modelos que vigoraram até 30 de junho.

“Depois das fases agudas da pandemia, que obrigaram a uma profunda reorganização dos serviços, o SNS tem registado uma forte dinâmica de recuperação de atividade, com um aumento significativo das diferentes linhas de prestação de cuidados, acompanhado por um aumento da procura”, refere o mesmo documento.

Segundo o SNS, em 2023, até maio, foram feitas mais de 7,9 milhões de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários, um aumento de 9,4 por cento face a 2022. Nos hospitais foram feitas quase 1,7 milhões de primeiras consultas hospitalares, mais seis por cento do que em 2022, e ultrapassaram-se as 355 mil intervenções cirúrgicas, um crescimento de 11,1 por cento face ao registado no ano passado.

“Esta recuperação de atividade tem-se traduzido num aumento das referenciações, uma realidade expectável após o período da pandemia que condicionou a procura e acesso aos serviços de saúde e a que importa responder, o que motivou a decisão de prolongar os incentivos neste nível de cuidados, onde podem ter mais impacto no cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos”, disse o SNS.

Mantém-se também a valorização positiva da atividade feita pelos Centros de Responsabilidade Integrados dos hospitais, introduzida este ano, por forma a incentivar a reorganização interna dos hospitais do SNS.

O programa de incentivos agora prorrogado teve início em julho de 2020, contribuindo para impulsionar a trajetória de recuperação de atividade nos termos previstos no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Desde então, foram realizadas mais de cem mil cirurgias ao abrigo deste programa e mais de 240 mil primeiras consultas hospitalares.

O Hospital de Vila Franca de Xira (HVFX) assinalou, no dia 6 de junho, a finalização do processo de contratualização de nove Centros de Responsabilidade Integrada (CRI), oito da área cirúrgica e um da área médica.

Nesta reunião estiveram presentes os elementos do Conselho de Administração do HVFX e os elementos dos Conselhos de Gestão dos CRI constituídos no Hospital de Vila Franca de Xira.

Os CRI são estruturas orgânicas de gestão intermédia, dependentes dos conselhos de administração das entidades públicas empresariais do SNS, que têm autonomia funcional e que estabelecem um compromisso de desempenho assistencial e económico-financeiro, negociado para um período de três anos.

Estas estruturas são geridas por um conselho de gestão que é constituído pelo diretor, que preside, por um administrador hospitalar ou outro profissional com experiência comprovada de gestão em saúde e por um profissional da equipa multidisciplinar.

Um estudo liderado por uma equipa de investigadores do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (CNC-UC) revelou um avanço significativo no tratamento da Doença de Machado-Joseph, divulgou aquela instituição de ensino superior.

De acordo com a Universidade de Coimbra, o estudo teve por base “a utilização de vesículas extracelulares para terapia génica” da doença de Machado Joseph, também designada por ataxia espinocerebelosa do tipo 3, uma neuropatologia hereditária rara, que afeta pessoas em todo o mundo, em especial em Portugal, na Ilha das Flores, nos Açores.

A doença, para a qual não existe até ao momento uma terapia eficaz disponível, provoca problemas na marcha, equilíbrio, fala, deglutição, movimentos oculares e sono, tratando-se de uma condição “extremamente debilitante que se vai agravando com o passar do tempo”.

O estudo do CNC-UC, que pretendeu “desenvolver uma estratégia terapêutica inovadora capaz de silenciar a mutação associada à doença de Machado-Joseph”, utilizou vesículas extracelulares (nanopartículas biológicas, produzidas naturalmente por células humanas) “como sistema de entrega terapêutica de agentes silenciadores, para o cérebro”.

“Estas vesículas funcionam como pequenas ‘bolsas’ capazes de transportar material genético, como o RNA (do inglês ribonucleic acid), de forma não invasiva, até ao alvo pretendido, neste caso até aos neurónios, que são uma das populações de células do cérebro mais afetadas na doença de Machado-Joseph”, explicaram os investigadores do CNC-UC e autores do estudo David Ramos e Kevin Leandro.

A equipa do CNC-UC utilizou “métodos de base biotecnológica para aumentar a quantidade de material terapêutico dentro das vesículas extracelulares, mais concretamente de microRNAs artificiais – pequenos fragmentos de material genético, com a capacidade de silenciar genes específicos, impedindo a sua expressão”.

“Para direcionar os microRNAs até ao alvo terapêutico pretendido, os cientistas modificaram a superfície das vesículas extracelulares introduzindo uma proteína, chamada RVG (Rabies Virus Glycoprotein), que direciona estas partículas especificamente até aos neurónios”, descreveu a Universidade de Coimbra.

Segundo o comunicado da instituição de ensino superior, os investigadores verificaram que as sequências silenciadoras (microRNAs) incorporadas nas vesículas extracelulares “atingiram o seu alvo terapêutico, silenciando eficazmente o gene mutante associado à doença de Machado-Joseph, demonstrando assim um efeito terapêutico promissor, tanto em diferentes modelos celulares, como em modelos animais”.

Adicionalmente, a equipa verificou, “num modelo animal de ratinho com doença de Machado-Joseph, que a administração diária intranasal destas vesículas – um método de administração não invasivo – reduziu significativamente a expressão de espécies tóxicas de ataxina-3 mutada no cérebro dos animais”.

“Este estudo contribuiu para avanços em três domínios científicos distintos: o uso de vesículas extracelulares como veículo de entrega de terapias; a eficácia da tecnologia de RNAs de interferência, como os microRNAs, como ferramenta de silenciamento de genes e ainda o desenvolvimento de terapias génicas para a doença de Machado-Joseph utilizando a via intranasal, um método não invasivo que permite administrações regulares da terapia diretamente para o cérebro”, transmitiram os investigadores.

Publicado na revista científica Molecular Therapy, este estudo foi levado a cabo por investigadores do grupo de “Terapia génica e de células estaminais para o cérebro”, liderado por Luís Pereira de Almeida, presidente do CNC-UC e docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

O estudo contou com financiamento do Programa Operacional da Região Centro 2020 (COMPETE 2020), da Fundação para a Ciência e Tecnologia, programa Horizonte 2020 e National Ataxia Foundation (EUA).

A Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda vai iniciar a remodelação do Centro de Saúde de Seia, uma intervenção “há muito necessária e desejada pela população”, num investimento superior a dois milhões de euros.

“As obras de remodelação do Centro de Saúde de Seia vão ser uma realidade. A intervenção estrutural do edifício, tantas vezes prometida e há muito necessária e desejada pela população, vai ter início muito em breve”, referiu a ULS da Guarda em comunicado.

Segundo a ULS, “vão ser investidos mais de dois milhões de euros numa remodelação que tem como principal objetivo assegurar uma prestação de cuidados de qualidade através da melhoria das condições estruturais e de conforto do edifício, beneficiando utentes e profissionais”.

O contrato de adjudicação da obra foi assinado esta semana pelo Conselho de Administração da ULS da Guarda, presidido por João Barranca, e pelos representantes do consórcio vencedor do concurso.

A ULS lembrou que a candidatura para execução da empreitada foi aprovada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e que estão “reunidas todas as condições para que a obra possa avançar”.

A intervenção contempla a remodelação da totalidade do edifício do Centro de Saúde de Seia, sendo que no Piso 1 vão funcionar áreas de apoio e técnicas, a Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados e a Unidade de Cuidados na Comunidade.

No Piso 2 ficará instalada a Unidade de Cuidados de Saúde Partilhados, o Piso 3 acolherá uma área técnica e a direção e o Piso 4 ficará destinado a área técnica.

O Centro de Saúde de Seia é gerido pela ULS da Guarda que abrange 13 concelhos do distrito da Guarda (exceto o de Aguiar da Beira que na área da saúde pertence ao Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões).

As regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo vão ter mais sete novas Unidades Locais de Saúde, passando a totalizar 27 no país que assegurarão respostas em saúde a mais de metade da população, anunciou a Direção Executiva.

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) adiantou, em comunicado, que foram iniciados os trabalhos para “a elaboração dos planos de negócios para sete novas Unidades Locais de Saúde (ULS)”, salientando que o Centro Hospitalar Universitário de São João, em conjunto com os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do Porto Oriental e o Maia/Valongo, irá constituir a primeira ULS que integra um Centro Hospitalar Universitário.

No Norte vão ser constituídas as ULS de São João, Vila Nova de Gaia/Espinho, Barcelos, Dão Lafões (Tondela e Viseu) e do Baixo Mondego (Figueira da Foz).

Na região de Lisboa e Vale do Tejo vão ser criadas as ULS do Estuário do Tejo (Vila Franca de Xira) e do Médio Tejo.

A DE-SNS, liderada por Fernando Araújo, recorda que estão em fase adiantada de elaboração os planos de negócios de 12 ULS.

As restantes oito que se encontram a terminar os processos, até ao final do mês de abril, são as ULS do Alentejo Central, da Arrábida, de Almada – Seixal, da Lezíria, do Arco Ribeirinho, da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, do Médio Ave e de Braga.

O SNS passará a dispor assim de 27 ULS, que irão assegurar respostas em saúde a mais de 50 por cento da população portuguesa, o que, segundo a DE-SNS, representa “uma dimensão profunda na construção de instrumentos de planeamento e organização do SNS, com relevantes ganhos em saúde, através da otimização e integração de cuidados, da proximidade assistencial, da autonomia de gestão, do reforço dos cuidados de saúde primários, sempre com o foco nos utentes”, sublinhando que “a articulação com as autarquias e o papel do poder local vai ser reforçado com esta estratégia”.

“A abordagem vai definir a reorganização da arquitetura orgânica das instituições do SNS que passam a assumir a resposta assistencial ao nível dos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares de forma integrada”, afirmou, considerando “fundamental promover a integração, com maior proximidade das instituições, numa mesma área geográfica, melhorando a participação dos cidadãos, das comunidades, dos profissionais e das autarquias na definição, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, maximizando o acesso e a eficiência do SNS”.

O plano de negócios irá incluir a análise dos impactos clínicos e financeiros desta forma de organização, assegurando os ganhos em saúde gerados pela integração de cuidados, pela proximidade das decisões, pelo incremento da autonomia das novas instituições, promovendo os cuidados de saúde primários como a base do sistema, fornecendo os meios e os recursos necessários para a sua missão, acrescentou.

“Dez anos depois da criação da última ULS, assiste-se agora a uma revolução neste processo, liderada pela DE-SNS, que irá acompanhar o processo de conclusão das Administrações Regionais de Saúde, o qual deverá estar terminado até final do ano de 2023”, salientou.

O Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) abriu o primeiro Centro de Treino de Nutrição em Neonatologia em Portugal, que vai proporcionar um programa de formação multidisciplinar pioneiro a nível nacional, com estratégias para melhorar a nutrição dos bebés prematuros.

“A Neonatologia tem tornado possível a sobrevivência de bebés prematuros cada vez mais pequenos e com menos sequelas. São extraordinários os avanços científicos, tecnológicos e humanos numa especialidade com apenas 50 anos, mas o conhecimento da nutrição minuciosa do prematuro em cada etapa do seu desenvolvimento é relevante na vida destes bebés. O Centro de Treino de Nutrição em Neonatologia do HFF quer levar estes avanços a mais profissionais e ser um centro de excelência em nutrição neonatal”, segundo a diretora do Serviço de Neonatologia do hospital, Rosalina Barroso.

A responsável disse à agência Lusa que o Serviço de Neonatologia do HFF é “muito vocacionado para a parte nutricional”, tendo iniciado a nutrição parentérica [nutrição por via endovenosa] neonatal de acordo com as atuais orientações, definidas em 2020.

“Começámos a usar a nutrição parentérica nos bebés acima das 30 semanas e nos prematuros abaixo de 30 semanas fazemos uma nutrição personalizada”, explicou.

A especialista disse que ainda há “um medo relativo” a usar a nutrição parentérica e considerou “muito importante” dar formação nesta área em, por exemplo, hospitais mais periféricos que não a realizam, para “desmistificar e ensinar como a usar e obter melhores resultados”.

Rosalina Barroso adiantou que essa formação já está a ser realizada em hospitais diferentes, sendo seu objetivo que “o centro cresça em termos não só de nutrição parentérica, mas em termos de nutrição entérica (nutrição oral)”.

Constituído por médicos, enfermeiros e farmacêuticos, o centro de treino, um projeto conjunto do HFF com a Baxter, vai disponibilizar um programa de formação multidisciplinar, pioneiro a nível nacional na formação de profissionais de saúde, baseado no conhecimento científico e clínico disponível, bem como as estratégias nutricionais adequadas, para melhorar a nutrição dos prematuros internados.

Todos os dias nascem 17 bebés prematuros em Portugal. A taxa global de prematuridade é de dez por cento, abaixo das 37 semanas de gestação, e de um por cento abaixo das 32 semanas.

“Quanto menor a idade gestacional ao nascimento, mais vulnerável é o recém-nascido do ponto de vista nutricional”, refere o HFF, salientando que o objetivo da nutrição neonatal é conseguir alcançar o crescimento e desenvolvimento semelhantes aos do feto ‘in útero’.

Rosalina Barroso salientou a evolução da nutrição parentérica, explicando que deve ser vista como “uma ponte até que os bebés consigam comer”.

O Serviço de Ortopedia do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB) convidou, no passado dia 14 de março, o médico fisiatra e especialista na área da dor crónica, do Hospital de Tomar – CHMT, Simão Serrano, para participar em intervenções dos ortopedistas do CHUCB, Cláudia Santos e Diogo Pascoal, as quais tinham por base a ablação neurológica da dor em articulações, através de técnicas de Ultrassonografia Point-of-care (POCUS), mais especificamente neurossonografia.

O objetivo contínuo é aperfeiçoar a prática clínica, com recurso a meios “cada vez mais avançados e menos invasivos”.

De acordo com o comunicado do CHUCB, a iniciativa “veio contribuir para que os cirurgiões ortopédicos possam fazer abordagens ecográficas ainda mais precisas, em torno de estruturas anatómicas mais exíguas e pormenorizadas, minimizando riscos para os doentes e proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida”.

Sendo estas técnicas vantajosas na redução e até mesmo eliminação da dor, nomeadamente da dor articular, o médico Simão Serrano considera que neste contexto “é hoje possível eliminar a dor de uma articulação, por exemplo de um punho, ombro, joelho ou anca, localizando através da ecografia os nervos periféricos, isto é, os nervos que levam a informação da dor ao cérebro, e inutilizando-os por radiofrequência térmica ou crioablação, o que permite atuar apenas na dessensibilização da dor, sem interferir com a função sensitiva ou motora do doente”.

Após este tratamento não existe qualquer limitação de movimentos ou restrição de atividades.

Segundo a ortopedista do CHUCB, Cláudia Santos, nas intervenções por ela conduzidas, foi feita uma “abordagem do punho e mão, com recurso a este meio, nomeadamente, bloqueios de nervos periféricos, suplementações de túneis cárpicos e suplementações articulares, inclusive da articulação do polegar (rizartrose), uma doença muito frequente na população”.

Já as intervenções do ortopedista Diogo Pascoal visaram “aumentar a precisão da suplementação articular da anca e o tratamento da dor crónica do joelho, eliminando a dor mas preservando as funções destas articulações e diminuindo riscos ou efeitos secundários”.

O CHUCB salientou ainda que a melhoria dos resultados finais, proporcionada por estas técnicas, “representa uma solução para muitos doentes, que, por algum motivo, não têm indicação ou condições para se submeterem a uma cirurgia mais complexa e desta forma conseguem eliminar a dor, preservando a mobilidade e a sensibilidade”.