O auto de consignação da empreitada de requalificação do edifício 5 do Hospital da Guarda deverá ser celebrado este mês, disse o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS), João Barranca.

A empreitada foi adjudicada em janeiro pelo valor de 7,8 milhões de euros, mas ainda não foi consignada porque o segundo classificado no concurso reclamou da decisão e apresentou uma providência cautelar.

“A situação já foi desbloqueada. O Tribunal, felizmente, deu-nos razão. Daqui ao final do mês estaremos prontos a fazer o auto de consignação com o empreiteiro e prosseguir as obras de remodelação do ‘Pavilhão 5’, que toda a gente e este distrito tanto necessitam”, disse à agência Lusa João Barranca.

A ULS adiantou que as obras no edifício conhecido localmente como ‘Pavilhão 5’ (onde funcionou o Serviço de Urgência daquela unidade até à abertura do novo bloco, em 2014) deveriam ficar concluídas “no verão de 2023”.

Segundo a fonte, a requalificação do edifício hospitalar para instalação do Departamento da Criança e da Mulher, com os serviços de Pediatria, Obstetrícia, Urgência Pediátrica e Obstétrica, Neonatologia e Ginecologia, “tem sido um dos objetivos prioritários do atual Conselho de Administração da ULS da Guarda”.

“Não há tempo a perder, sob pena de nós não conseguirmos concluir as obras em 2023 e perdermos, assim, o financiamento”, disse João Barranca.

O responsável vaticinou que, apesar da atual crise internacional, será possível “realizar a obra dentro do valor e do prazo programado”.

“É uma obra muito necessária. Nós já perdemos muitos meses, mas, neste momento, estamos preparados. A ULS já falou com o empreiteiro e estamos preparados e motivados para levar esta obra em frente e não perder mais tempo”, rematou.

Em março, o Governo autorizou a ULS da Guarda a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de requalificação do edifício 5 do Hospital Sousa Martins para instalação do Departamento da Criança e da Mulher.

“Tendo sido identificada, pela Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., a necessidade de executar obras de requalificação do edifício 5 do Hospital Sousa Martins para instalação do Departamento da Criança e da Mulher, e considerando que se prevê que a empreitada se prolongue até 2023, gerando assim encargos em mais de um ano económico, procede-se à respetiva autorização para assunção de compromisso plurianual”, referiu o Governo, numa portaria publicada em Diário da República.

Segundo o texto, o Governo autorizou a ULS a assumir um encargo plurianual referente à empreitada “até ao montante máximo de 8 591 549,06 euros, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 4 091 549,00 euros, montantes com IVA incluído à taxa legal em vigor”.

Lisboa e Algarve vão passar a ter duas unidades especializadas para atendimento e acompanhamento de transexuais, cuja abertura está prevista para o final do verão.

A informação foi avançada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, na audição parlamentar da equipa ministerial da Saúde, no âmbito da apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2022.

O governante sublinhou que “é uma matéria de grande complexidade que exige tempos próprios de tratamento”, explicando que é “um processo muito moroso” relativamente à formação de especialistas e de equipas, que exige várias especialidades como psiquiatria, psicologia, endocrinologia, ginecologia e urologia.

O governante referiu que, até há cerca de um ano, havia apenas uma unidade em Coimbra, que em 2021 operou 54 doentes. Entre janeiro e abril deste ano operou 32 doentes. Segundo o secretário de Estado, esta unidade tem uma lista de inscritos de cirurgia de 129 pessoas, dos quais 47 acima dos tempos médios de resposta garantido.

Há cerca de um ano, foi aberta mais uma nova unidade funcional no Hospital de Santo António, no Porto, que já está a trabalhar e em fase de aceleração.

Até ao final do verão, anunciou, será aberta uma nova equipa no Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, de forma a dar “uma resposta com equidade em todo o território nacional” e diminuir “aquilo que é a pressão das pessoas trans sobre as listas de espera”.

No mesmo período será aberta também uma nova unidade no Centro Hospitalar Universitário do Algarve. “É o SNS a dar a resposta nesta matéria a este tipo de patologia, permitindo melhorar o acesso com qualidade na prestação dos serviços”, rematou.

O Centro Hospitalar Universitário do Porto (CHUP) conta com uma nova central de colheitas com 12 postos individuais, o que se traduz num aumento de capacidade de atendimento de 320 para 420 utentes por dia.

De acordo com a diretora do Departamento de Patologia do CHUP, Graça Henriques, com o aumento das instalações, esta estrutura hospitalar poderá chegar a uma capacidade de recolha de 500 utentes por dia, num futuro próximo.

A nova central tem circuitos independentes de entrada e saída de doentes, casas de banho próprias, 12 postos individuais para recolha e sala de espera com 107 lugares sentados.

A sala de colheitas localiza-se no ex-CICAP, polo destinado a consultas externas, na Rua D. Manuel II, no centro do Porto.

A remodelação de uma das três alas de Medicina Intensiva do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), no Porto, resultou num acréscimo de oito camas e significa “mais qualidade, privacidade e humanização”, disse o diretor do serviço, José Artur Paiva.

O responsável, que falava perante a ministra da Saúde, Marta Temido, contou que a obra inaugurada a 2 de maio era ambicionada há dezs anos, tendo sido apresentada à tutela na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande.

“Com a covid-19, a necessidade, não só a daqui, mas a nacional, ficou ainda mais evidente. Por isso, isto é muito mais uma batalha do que um sonho e hoje é uma celebração”, disse o diretor.

Em causa está a remodelação da ala de cuidados intensivos do sexto piso, que acrescenta mais oito camas a um serviço que, dividido por três pisos, passa a dispor de 68 camas no total.

Quanto aos quartos de isolamento, estes passam de seis para 14.

“Esta obra acrescenta privacidade e humanização ao serviço”, disse José Artur Paiva, numa intervenção com várias referências aos profissionais da equipa de Medicina Intensiva, bem como aos doentes e às famílias.

José Artur Paiva destacou ainda as mais-valias da obra para o centro de referência de patologia neurocrítica que também vive neste serviço do CHUSJ.

A obra custou cerca de 3,5 milhões de euros e demorou nove meses.

Já o presidente do conselho de administração do CHUSJ, Fernando Araújo, destacou que esta obra também melhora as condições do centro de ECMO (Oxigenação por membrana extracorporal), “um centro de referência nacional”, disse.

Fernando Araújo dirigiu “uma palavra especial” aos profissionais do serviço e contou que “a obra foi complexa, feita em duas fases e várias etapas de modo a nunca parar o serviço, até porque a empreitada decorreu em momentos de pico, nomeadamente devido à pandemia de covid-19”.

A inauguração foi presidida pela ministra da Saúde, Marta Temido, que admitiu que, já antes da pandemia da covid-19, estava identificada a necessidade de intervenção em 25 serviços de Medicina Intensiva em todo o país, sendo que, desses, 17 foram intervencionados e “há outros serviços em processo de requalificação”, garantiu.

De acordo com a governante, as obras identificadas nesta área rondam os 35 e 40 milhões de euros.

Marta Temido admitiu, no entanto, que, além de ventiladores ou de infraestruturas, “é necessário dotar os hospitais de capacidade de recursos humanos”, o que é, reconheceu, “sempre o mais difícil”.

“Constatamos com angústia que a parte mais fácil, que é a infraestrutural, está quase feita. A mais difícil são as pessoas que precisam de uma formação muito rigorosa. Há um longo caminho a fazer”, resumiu.