Reunião da ATEHP com o Secretário de Estado da Saúde

No passado dia 1 de julho de 2021 a Direção da ATEHP reuniu com o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Diogo Serras Lopes. Participaram nesta reunião a Dra Leonor Abecassis do Gabinete do SES, o Dr. Vitor Herdeiro, Presidente da ACSS e a Arquiteta Sofia Coutinho, responsável pelo Núcleo de Instalações e Equipamentos da ACSS. Pela ATEHP participaram o Engº Abraão Ribeiro, Presidente da Direção, o Professor Torres Farinha e o Engº Durão Carvalho, membros da Direção.

No fundamental foram apresentadas pela ATEHP as debilidades dos serviços de engenharia existentes no Ministério da Saúde, a nível local, regional e central, relativamente a recursos humanos, particularmente quanto a engenheiros, tendo sido salientado a redução ocorrida após 2001, data do inicio do processo de extinção da DGIES que se traduziu numa perda de capacidade e do saber acumulado, durante quase 60 anos, em planeamento, programação e projeto de construção hospitalar.

Foi referido e apresentado um documento da ATEHP sobre os investimentos no SNS, já do conhecimento da ACSS, do qual constam investimentos em instalações de saúde e em equipamentos aprovados por Resoluções do Conselho de Ministros e em Orçamentos de Estado, nos anos 2019, 2020 e 2021, totalizando mais de mil milhões de euros, mas com uma taxa de execução particularmente reduzida. Nesta matéria foi referido como positivo o despacho do SES distribuindo o equipamento pesado, aprovado no OE2021, por diversos hospitais. Ainda sobre investimentos e respetivo planeamento o Engº Abraão Ribeiro perguntou se o Despacho nº 7128/2020, da ex-SEAS, prevendo a criação de um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de plano plurianual de investimentos do MS, bem como propor medidas com vista à gestão eficiente da rede de equipamentos e instalações do SNS, tinha tido algum desenvolvimento e se ainda se encontrava válido, o que não teve resposta.

Por último, face á baixa execução dos investimentos, ao reduzido número de quadros técnicos e de estruturas existentes do Ministério da Saúde e ao facto dos investimentos aprovados na Assembleia da República não serem da iniciativa do Governo, mas sim dos Partidos Políticos, foi salientada a incapacidade do Ministério para planear, programar e projetar.

Dada a pertinência dos assuntos levantados, o Senhor Secretario de Estado sugeriu a realização de uma iniciativa/Conferência sobre as instalações e equipamentos no SNS, organizada pelo Ministério da Saúde/ACSS e pela ATEHP, com formato e data a decidir, mas durante o mês de setembro. Os Membros da Direção da ATEHP presentes manifestaram o total apoio a esta iniciativa.

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