MedTech Europe pede que o setor da tecnologia médica integre a nova estratégia para as ciências da vida que a Comissão Europeia deve adotar ainda em 2025. Objetivo é recuperar a atratividade da Europa nesta área
A MedTech Europe, associação europeia da indústria e tecnologia médica, pede uma visão estratégica para o setor na Estratégia para as Ciências da Vida da UE, cuja consulta pública terminou em abril.
A associação congratula-se com a passagem de um âmbito mais “restrito”, focado na investigação e inovação, mas um escopo mais abrangente, que inclui financiamento para a infraestrutura da saúde, hospitais e outras áreas críticas. Defende, contudo, que o alargamento não basta, sendo necessário um enquadramento estratégico capaz de abranger setores adjacentes como químicos, energia, matérias-primas e terras raras, essenciais para o fabrico de tecnologia médica.
Embora reconheça que a Europa ainda é atrativa pelo seu ecossistema de inovação em tecnologia médica e sistemas de saúde acessíveis, o privilégio da Europa enquanto terreno primordial da inovação já não é um dado adquirido. Um inquérito da MedTech Europe permitiu concluir que no setor dos dispositivos médicos, a escolha da União Europeia como primeiro terreno de lançamento diminuiu em 33 % para os grandes fabricantes e 19 % para a PME (40 % e 12 % no caso dos dispositivos para diagnóstico in vitro, respetivamente) desde que o Regulamento dos Dispositivos Médicos entrou em vigor. Muitos fabricantes aumentaram a despesa em investigação e desenvolvimento, mas não se sabe se esse aumento vai ser canalizado para inovação ou para o cumprimento dos requisitos regulatórios.
A MedTech considera que o novo quadro regulatório é demasiado pesado e nem sempre coerente do ponto de vista legal, o que pode afastar investidores e dificultar o acesso dos pacientes. Além disso, as compras públicas baseadas na qualidade ainda não são suficientemente significativas e há pressões para baixar o preço, além de atrasos nos pagamentos.
Por isso, a MedTech apela a que se aproveite a oportunidade da Estratégia para reformar estruturalmente a regulamentação, simplificar os requisitos regulatórios, alocar investimento estratégico à construção de uma infraestrutura de saúde mais eficiente, sustentável e resiliente e fomentar as compras públicas estratégicas e baseadas em valor.
A MedTech Europe também vê no Espaço Europeu de Dados em Saúde, desde que bem implementado e com financiamento suficiente, uma oportunidade única para estimular a inovação.
A Estratégia para as Ciências da Vida na UE pretende reforçar a investigação e inovação na Europa nas áreas de estudo da vida no planeta, incentivando inovação que ajude a Europa a concretizar a transição verde e digital, ao mesmo tempo que assegura que as tecnologias são seguras e amplamente usadas.
A estratégia deverá ser adotada ainda no segundo trimestre de 2025.
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