Apresentado Plano Nacional de Saúde 2021-2030

O Plano Nacional de Saúde (PNS) 2021-2030, apresentado no dia 7 de abril, no âmbito do Dia Mundial da Saúde, pela diretora executiva Fátima Quitério, tem, pela primeira vez, um horizonte a dez anos – de 2021 a 2030. O último foi de 2011 a 2016, com extensão a 2020.

O PNS 2021-2030 coloca o foco principal na Agenda das Nações para a Construção do Desenvolvimento Sustentável, e tem como mote uma “Saúde Sustentável: de [email protected] para [email protected] onde ganham também relevância “os problemas ligados às alterações climáticas ou às infeções com potencial pandémico ou as catástrofes naturais”.

No plano é referido que este PNS “é mais do que um documento”, é um processo participativo, cocriativo, estruturado e integrador” que parte da identificação conjunta das principais necessidades e expectativas de saúde da população residente em Portugal, e que seleciona “estratégias de intervenção mais adequadas”.

De acordo com a Direção-Geral da Saúde, esta é uma nova tipologia de problemas de saúde que coloca no mesmo patamar de relevância para a intervenção “não só as doenças crónicas (tumores malignos, doenças cerebrocardiovasculares, do foro da saúde mental e outras), mas também problemas atualmente de baixa magnitude, mas com elevado potencial de risco, como a mortalidade infantil ou as doenças preveníveis pela vacinação, que estão hoje controladas, mas que podem voltar a ascender”.

O PNS, que parte da identificação das principais necessidades e expectativas de saúde da população, define as estratégias de intervenção mais adequadas, tendo em vista o alcance de objetivos de saúde sustentável para Portugal, visando, entre outros, a redução das iniquidades.

O PNS 2021-2030 apresenta dez recomendações:

  1. A sua implementação através da participação e das ações “de [email protected] para [email protected]”;
  2. A sua utilização como um instrumento de alinhamento e de governação em saúde;
  3. A articulação, de um modo integrado, com o planeamento em saúde de nível subnacional;
  4. A adoção de uma nova tipologia de problemas de saúde;
  5. A aplicação de um novo paradigma na abordagem dos problemas de saúde e na intervenção em saúde;
  6. A valorização da informação, da comunicação, da ciência, do conhecimento e da inovação;
  7. A ação trans e multissectorial sobre os determinantes demográfico-sociais e económicos, como fundamental para o alcance de saúde sustentável;
  8. O reforço do investimento, pela sua importância crescente, nos determinantes relacionados com o sistema de saúde e a prestação de cuidados de saúde;
  9. O desenvolvimento de uma nova abordagem ao financiamento e contratualização em saúde;
  10. A construção de um “Pacto Social para a Década”, centrado na saúde sustentável e na redução das iniquidades em saúde.

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