Em 2010, a rendibilidade prevista era de 1,22 por cento, tendo, na realidade, ficado em -195,82 por cento. Este foi o ano mais crítico, que coincidiu com a transição para o Novo Edifício Hospitalar, tendo sido também o ano em que a situação económica se degradou significativamente. Já em 2012, estava prevista uma rendibilidade de 0,70 por cento, mas o resultado alcançado foi de -21,63 por cento.
O Tribunal de Contas considera que esta divergência deve ser analisada pelas partes envolvidas na parceria, e atribui as fracas rendibilidades a uma "gestão do parceiro privado que levou à redução do valor da parceria nos seus primeiros anos, devido aos elevados encargos de estrutura da sociedade gestora do estabelecimento".
O Ministério das Finanças, em sede de contraditório, argumenta que a baixa rendibilidade do parceiro possa ser "consequência de uma boa negociação original por parte das entidades públicas envolvidas (...)”. A este respeito, o Tribunal considera que uma boa negociação pressupõe a sustentabilidade da parceria. Se isto não acontecer, o Tribunal realça a possibilidade de haver custos acrescidos para os contribuintes devido a renegociações ou a um eventual resgate da parceria por parte do Estado. O Tribunal lembra, aliás, a desvalorização da HPP Saúde - Parcerias Cascais, S.A., que se refletiu no valor da venda da sua acionista, a HPP - Hospitais Privados de Portugal, SGPS, S.A., então pertencente ao Grupo Caixa Geral de Depósitos.
No exercício do contraditório, o Ministério das Finanças aponta fragilidades de que pode vir a enfermar a análise da diferença entre o Valor Líquido atualizado que decorre do caso-base e aquele que decorre de um modelo que agrega os dados reais ocorridos até 2012 e os dados constantes do referido caso-base, para os anos futuros do projeto. Uma das alegadas fragilidades é o facto de o caso-base, elaborado, calcula o Ministério, com os pressupostos de 2006, constituir uma projeção financeira, que não contemplava - nem podia contemplar - "a antecipação do impacto da grave crise financeira a nível mundial que se veio a verificar”.
Consulte o relatório aqui.
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