O relatório apresenta um conjunto de medidas consideradas prioritárias para um melhor nível de integração de cuidados de saúde, divididas em quatro dimensões: clínica, financeira, administrativa e sistémica.
Na dimensão clínica, uma das medidas propostas é a introdução do conceito de gestor do doente, ou seja, uma "figura que acompanha personalizadamente o doente com condições clínicas e socioeconómicas complexas ao longo de um continuum de cuidados". Entre os papéis desta figura está a responsabilidade de coordenar os vários cuidados, facilitando a ligação entre os elementos das equipas de saúde. A referenciação para o gestor do doente deve partir dos cuidados primários.
Na dimensão financeira, uma das medidas propostas é a aplicação da unidade de pagamento capitação. A medida prevê o recurso a uma unidade de pagamento per capita que agregue a remuneração às unidades prestadoras de cuidados de saúde. Também se prevê a criação de um conjunto de incentivos comuns e partilhados entre si. Através do sistema de capitação, cada médico ou unidade de saúde receberiam um pagamento fixo por utente inscrito na sua lista, independentemente da quantidade de serviços a prestar. O relatório também prevê que a unidade de capitação seja ajustada pelo risco, ou seja, incorpore uma ponderação relativa face ao risco previsto associado a cada utente ou conjunto de utentes.
A dimensão administrativa prevê, entre outras medidas, a uniformização e centralização de procedimentos e a dimensão sistémica propõe, entre outras medidas, a implementação de estruturas organizacionais integradas.
Os autores do documento concluem que o tema não tem merecido uma importância significativa em Portugal e advertem também que a natureza transversal das medidas obriga a um trabalho adicional para a sua definição, desenvolvimento e aplicação, sendo expectável que apenas sejam concretizadas com sucesso a médio e longo prazo.
Consulte o relatório aqui.
Créditos imagem: Suat Eman/freedigitalphotos
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