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Nos 30 anos da ATEHP: O nascimento e afirmação de uma Associação Profissional
27/09/13
A data de 8 de junho de 1984, em que se efetuou a escritura pública de constituição, no 4º Cartório Notarial de Coimbra, é considerada o ponto zero na vida desta Associação.
Porém, para trás desse momento, há um conjunto de circunstâncias e de realidades que levaram os cerca de 100 Engenheiros que desempenhavam as suas funções profissionais na área das instalações e equipamentos dos hospitais públicos portugueses, nos finais dos anos setenta/princípios dos anos oitenta do século passado, a considerarem que seria de vital importância para a sua organização a nível nacional e para a manutenção do valioso património existente, a nível dos edifícios, instalações técnicas e equipamentos dos estabelecimentos de saúde, a criação de uma associação, que viria a denominar-se ATEHP.
Desde os finais da década de 60 do século XX que os Hospitais de maior dimensão do País vinham sendo dotados de um quadro de pessoal técnico (licenciados e bacharéis em Engenharia), que enquadrava o pessoal técnico-profissional e operário e constituía, no seu conjunto, os então chamados Serviços Industriais.
No início da década de 70, após a publicação do Estatuto Hospitalar e do Regulamento Geral dos Hospitais, ambos em 27 de abril de 1968, um grupo de Técnicos de Engenharia, prestando tarefas nalguns dos maiores hospitais de Portugal, fomenta a criação de um Secretariado que dinamizasse o pessoal afeto aos seus Serviços.
 
 
Os primórdios dos S.I.E
 
É dessa época o início da utilização generalizada da expressão S.I.E.- Serviço de Instalações e Equipamentos, previsto nos documentos referidos no parágrafo anterior, para designar o departamento constituído por funcionários do quadro hospitalar ou contratados, cuja função essencial era assegurar a conservação dos edifícios e a exploração e/ou manutenção das instalações técnicas e dos equipamentos em geral.
Desde então, estes Serviços iniciaram um lento e difícil percurso no sentido do reforço da sua componente técnica e executiva, através do alargamento dos quadros de pessoal, bem como da melhoria dos seus meios instrumentais e organizativos.
As sensíveis alterações sociais, consequência da Revolução de abril de 1974, tiveram inevitáveis reflexos na área da saúde, nos quadros hospitalares e nas novas exigências das populações, relativamente às prestações dos cuidados de saúde.
A sofisticação e diversificação das instalações e equipamentos foi tornando mais evidente a importância dos S.I.E. no funcionamento das instituições de saúde.
A construção dos novos Hospitais - Centrais e Distritais, o seu planeamento, programação, projeto, construção, exploração e manutenção, foram reforçando a necessidade da existência de interlocutores internos que mantivessem em funcionamento, em boas condições de fiabilidade e segurança, o importante património afeto à Saúde em geral e aos Hospitais em particular.
O reconhecimento da importância da área das instalações e equipamentos na vida hospitalar veio a traduzir-se em 1977, de forma muito significativa na publicação do Decreto Regulamentar 30/77 - Regulamento dos órgãos de Gestão e Direção Hospitalar, no qual, entre outras coisas, se dispunha que o Eng.º com funções de enquadramento do S.I.E. fazia parte, como membro nato, do principal órgão de gestão do Hospital, o Conselho de Gerência, sempre que o S.I.E. estivesse devidamente estruturado.
Esta decisão, para além do inegável enriquecimento daquele órgão de gestão colegial, por trazer a contribuição da área das instalações e equipamentos à tomada de decisões, veio permitir uma significativa afirmação interna dos S.I.E. na vida hospitalar, algum reforço dos seus meios e uma aceitação generalizada da sua importância para a segurança e a eficiência da prestação de cuidados de saúde.
A partir dessa altura, a Escola Nacional de Saúde Pública efetuou diversos cursos de sensibilização / formação destinados aos Engenheiros Hospitalares, promovidos pela cadeira de Instalações e Equipamentos, de que era titular o Eng.º Eduardo Caetano.
Estes cursos, bem como a realização de reuniões para estudar os quadros dos S.I.E., permitiram que os Engenheiros se encontrassem, se conhecessem, discutissem os seus problemas e aspirações. A curto prazo, concluíram que os interesses da Saúde em geral e a defesa dos seus interesses sociais, culturais e profissionais, em particular, passavam pela criação de uma Associação Profissional que os representasse como parceiro reconhecido e auscultado.
Nos inícios da década de 80, alguns grupos de pressão com influência nos partidos políticos de poder começaram a pôr em causa a forma de gestão colegial democrática dos Hospitais, considerando que essa seria a causa do seu mau funcionamento, como consequência de serem eleitos os membros Médico (Presidente) e Enfermeiro dos Conselhos de Gerência. Argumentavam que os membros eleitos seriam «prisioneiros» dos respetivos eleitores, que nem sempre desempenhavam com isenção e competência as suas tarefas, obstaculizando por vezes as orientações do Ministério da Saúde. A «legitimidade democrática» que servia para eleger os políticos não servia para eleger os gestores…
Em relação aos membros natos – Administrador Hospitalar e Engenheiro mais graduados – não dando liberdade de escolha a quem nomeava, era também um fator perturbador a eliminar.
Começa-se, pois, a preparar a revisão do Decreto Regulamentar 30/77, alterando-se a composição e forma de nomeação do principal órgão de gestão, afastando o Engenheiro como membro nato do referido órgão, bem como diminuindo drasticamente as competências de outro órgão de gestão - o Conselho Geral.
Quase todas as Associações de profissionais de saúde contestaram a intenção de rever o Decreto Regulamentar 30/77, bem como os partidos políticos não representados nos elencos governamentais da altura.
 
 
O nascimento da ATEHP
 
Considerando igualmente estas alterações como um grave erro e um empobrecimento da capacidade de tomada de decisão do principal órgão gestor dos hospitais, um grupo de 3 Engenheiros de Coimbra, Octávio Lopes (já falecido), Carlos Teixeira, ambos dos HUC, e o autor deste texto, do Hospital Sobral Cid, elaboram um texto – exposição, datado de 30/7/1982, em que alertam o Ministro dos Assuntos Sociais, que na altura tutelava a Saúde, para a gravidade das alterações em preparação. Esse texto foi subscrito por 29 dos Engenheiros Hospitalares e enviado ao Ministro em 18/11/1982.
Outro documento que viria a ter uma influência decisiva no processo que iria culminar com a constituição da ATEHP foi aprovado em 4/2/1983 pelos 20 Engenheiros que frequentavam o 1º Seminário sobre Instalações e Equipamentos, realizado de 31/1 a 4/2/1983 na Escola Nacional de Saúde Pública. Nesse texto elaborado pelos Engenheiros Fernando Barbosa, José Batista, Nelson Baltazar, Artur Viegas, Fernando Miranda e José Cunha, defendia-se a necessidade de, «no âmbito dos técnicos de Engenharia Hospitalar, erguer uma estrutura que promova a organização da classe e sirva de interlocutor credenciado nas suas relações quer com outras associações profissionais quer com os órgãos de poder».
É a partir deste documento / moção que se torna irreversível a criação da ATEHP, já que ele define os pressupostos / objetivos e o processo organizativo, responsabilizando pessoas e faseando os passos seguintes. Poderemos considerá-lo, inegavelmente, o documento-chave que levará ao nascimento da ATEHP.
O processo subsequente está descrito com pormenores num texto de minha autoria, com o título «Da gestão hospitalar à constituição da ATEHP», publicado numa edição especial da revista não periódica «Instalações e Equipamentos de Saúde», anterior à existência da TecnoHospital, publicada em dezembro de 1994, para comemorar os primeiros 10 anos da ATEHP. A qualquer leitor interessado neste assunto, poderemos fornecer o texto em suporte papel/fotocópia ou digitalizado.
Como se dizia nesse texto, «podemos reconhecer que a causa próxima do seu aparecimento – a contestação às alterações do enquadramento legislativo da gestão dos hospitais – foi uma batalha perdida para os Engenheiros Hospitalares (…). Não deixa de ser curioso verificar, porém, que foi essa batalha perdida que veio a gerar o cimento aglutinador para o aparecimento da ATEHP, já que as condições objetivas se criaram e a vontade de alguns confluiu para um objetivo mobilizador de todos».
Ao longo dos seus 30 anos de vida, a evolução e afirmação da Associação, no contexto associativo e na comunidade da Saúde, teve naturalmente pontos altos e, por oposição, momentos em que a ATEHP não conseguiu que as suas posições fossem aceites pelos poderes políticos e gestionários.
Entre os pontos altos, é consensual reconhecer que a Associação se tornou «um parceiro estratégico para sustentar decisões de gestão nos diversos níveis, regionais e nacional» e que «as ações desenvolvidas pela ATEHP, ao longo destes trinta anos, foram essenciais para o desenvolvimento e afirmação tecnológica das estruturas da Saúde que hoje detemos», como defende no seu depoimento, publicado nesta Edição, o Engº Nelson Baltazar, ex-Secretário de Estado da Saúde e, também ele, um dos membros dos primeiros órgãos diretivos da Associação, e posteriormente um dos seus Presidentes da Direção.
A organização e representação profissional dos Engenheiros e Arquitetos que trabalham na área da saúde em Portugal foi um dos objetivos completamente alcançados pela Associação.
Com as 3 alterações estatutárias efetuadas em 1993, 2000 e 2014 (ainda não concluída) a Associação foi alargando a sua representatividade, congregando todos os Engenheiros e Arquitetos dos setores público e privado, quer desempenhem funções nos Hospitais, quer na ex - DGIES, SUCH, ARS, Universidades e Empresas, tendo sempre como condição essencial o exercício das suas tarefas na área das instalações e equipamentos de saúde, em sentido lato.
A ATEHP tem procurado articular e harmonizar a intervenção dos diversos organismos que operam nessa área.
A realização de dezenas de ações de formação, sob diversas formas, desde o curso intensivo aos painéis e seminários, algumas vezes com apoios das tutelas, instituições de saúde e alguns patrocínios, permitiram colmatar a ausência de oferta formativa, durante muitos anos, nas Escolas de Ensino Superior e Universitário e transformar engenheiros de diversas especialidades em «Engenheiros Hospitalares ou de Saúde».
De destacar, nesta vertente, a realização de 3 grandes Congressos: o 1º dedicado à Engenharia Hospitalar nos Palop, realizado em Lisboa em 1989, o 2º subordinado ao tema Instalações e Equipamentos na viragem do século, realizado em Coimbra em 1995 e o 3º sob o tema geral
«Energia – Produção, Consumo e Gestão em unidades hospitalares», que decorreu em Vilamoura em 2007.
Ressaltam, igualmente, os êxitos alcançados com a realização de visitas de estudo a instalações hospitalares e/ou empresas do ramo, nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, Espanha e França, Inglaterra, Holanda e Alemanha, Alemanha, Áustria e República Checa, Dinamarca e Suécia e, por último, Escócia.
Para além do cariz eminentemente técnico dessas viagens de estudo, procurou-se sempre associar-lhe uma vertente cultural e de convívio, ligando os Associados e respetivos acompanhantes, criando um espírito de grupo da «Família ATEHP» que ainda perdura e é uma imagem de marca.
 
 
A Tecnohospital
 
A criação da Revista TecnoHospital, cuja 1ª edição foi publicada em setembro de 1998, representou o culminar de diversas evoluções na área informativa/formativa técnica e gestionária da Associação, que passou do boletim informativo policopiado ao boletim impresso, já com alguma qualidade de conteúdo e de grafismo até à atual Revista, que na opinião do Eng.º Durão de Carvalho, atual Presidente da Mesa da Assembleia Geral, manifestada no seu depoimento para esta edição é «uma vitória da nossa Associação, na qualidade de instrumento aglutinador de associados e colaboradores. Hoje escrever na Tecnohospital é um privilégio».
Uma participação muito significativa por parte dos Associados nas atividades da ATEHP, das Assembleias Gerais sempre concorridas, às ações formativas e visitas de estudo são marcos identitários que se mantém, apesar dos fortes constrangimentos que a diminuição de efetivos e alterações de modelos gestionários tem vindo a criar à participação dos Técnicos em ações formativas ou de caráter associativo.
A organização e estruturação dos S.I.E. a nível nacional e a criação de lugares dirigentes nesses Serviços, em consequência de um acordo entre o Departamento de Recursos da Saúde do Ministério e a ATEHP, constituíram outro dos pontos altos da vida da Associação. Daí resultou um evidente salto qualitativo na prestação do serviço de manutenção e obras e na afirmação dos S.I.E. no contexto hospitalar.
Naturalmente que ao longo destes anos também ocorreram pontos baixos, em que as posições da ATEHP não foram tidos em consideração, sendo tomadas medidas gravosas não só para os profissionais de Engenharia e Arquitetura, mas sobretudo para a conservação do valioso património edificado e equipamento instalado na área da Saúde, amputando gravemente o saber acumulado nos profissionais do planeamento, programação, projeto e construção de edifícios e instalações de Saúde, bem como no apetrechamento e substituição de equipamentos.
Refiro-me à extinção da D.G.I.E.S. – Direção Geral de Instalações e Equipamentos de Saúde e ao quase esvaziamento dos Serviços Regionais de Instalações e Equipamentos de Saúde das A.R.S., que deveriam ter substituído parcialmente as funções da D.G.I.E.S.
Passou-se a intervir nas I.E.S. em regime de outsourcing, não só para a manutenção e exploração de I.E. mas também no projeto, fiscalização e gestão, com a quase ausência de capacidade técnica dos Serviços Centrais para fiscalizar e avaliar os serviços efetuados pelos prestadores externos.
Para além desta situação lamentável, também a criação de grandes e nalguns casos megas Centros Hospitalares, última «moda» para destruir instituições e serviços com reconhecido historial na prestação de serviços de saúde aos utentes, a troco de supostas economias de escala, que não são visíveis ou, quando o são, se refletem na deterioração da qualidade dos serviços prestados e na degradação do património edificado ou instalado.
Também a diminuição da contratação de técnicos e operacionais para os S.I.E. hospitalares, provocam os mesmos efeitos, por não permitir manter equipas coesas e conhecedoras das instalações e equipamentos e pelas quais possam ser responsabilizadas.
Há desta forma um envelhecimento dos efetivos que se repercute, igualmente, na falta de rejuvenescimento e perda de Associados da ATEHP.
Outras comemorações
Os 10 anos da ATEHP foram comemorados em junho de 1994, em Coimbra, com um jantar a bordo do barco «Basófias», no rio Mondego.
Os 15 anos foram comemorados na Covilhã, em 18 de junho de 1999, aquando da realização de um Seminário no Hospital Distrital da Cova da Beira, num jantar em que esteve presente a Ministra da Saúde da altura, Maria de Belém Roseira. A TH reportou o evento na sua Edição nº 3.
Por sua vez, a comemoração dos 20 anos ocorreu em 25 de setembro de 2004, a bordo de um barco no rio Guadiana, que levou os participantes de Vila Real de Santo António a Alcoutim. A TH reportou o acontecimento na sua Edição nº 18.
Nesta TH 64 não podíamos, naturalmente, deixar de assinalar os 30 anos da Associação, comemorados mais uma vez, na cidade de Coimbra, onde desde sempre se situou a sua sede. Neste caso, a comemoração teve lugar num restaurante situado no Estádio Municipal.

Deste modo, a ATEHP permanece virada para o exterior, procurando dar visibilidade à sua atuação e congregar os profissionais que representa.
Nesta Edição, para além de publicarmos depoimentos de Associados da ATEHP que tiveram intervenções relevantes, nestes 30 anos, damos a conhecer textos de alguns jovens que garantem a continuidade do espírito associativo e de três Administradores Hospitalares que têm colaborado, ao longo destes anos, com a ATEHP e a TH: o Dr. Nogueira da Rocha, Provedor do Cliente do SUCH, ex-Diretor Geral de Instalações e Equipamentos de Saúde e ex-Presidente do Conselho de Administração do SUCH, e os Drs. Santos Cardoso e Paulo Salgado, que desde sempre colaboraram com a ATEHP, e em particular com a Tecnohospital.
No seu depoimento, o atual Presidente da Direção da ATEHP, Eng.º Francisco Brito, reforça o caráter de trabalho coletivo que sempre foi característica desta Associação, invocando o provérbio africano «Quem quer ir depressa, vai sozinho. Quem quer ir longe, vai acompanhado».
Que venham então os próximos 30 anos para a ATEHP, «essa grande desafiadora», que no dizer do Engº Pinto dos Santos, é um ponto de encontro e sempre nos desafia.


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