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De acordo com a informação disponibilizada no Portal da Saúde, a decisão de criar a nova comissão decorre do facto de a Comissão para a Informatização Clínica, criada pelo Despacho n.º 16519/2011, ter atingido plenamente os objetivos que estiveram na base da sua criação, de que se destaca a implementação da Plataforma de Dados de Saúde.
O despacho ontem publicado pelo Ministério da Saúde estabelece as competências do CAIC, nomeadamente colaborar no plano estratégico de informatização clínica do SNS, através da apresentação de propostas, o acompanhamento da implementação do plano, a garantia de participação e articulação necessária das diversas entidades intervenientes no âmbito dos processos de informatização a desenvolver, a colaboração e participação, em articulação com a entidade portuguesa responsável, nos projetos internacionais na área da informatização clínica e a garantia da operacionalização de modelos de colaboração e interação, nacional no âmbito do sistema de saúde e internacional, na área de partilha de dados clínicos.
A CAIC é composta pelo Presidente do Conselho de Administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, que coordena, por um representante da Direção-Geral da Saúde, um representante da ACSS e um representante da SPMS.
Da comissão faz também parte um núcleo técnico de apoio, que reúne com frequência bimensal, e do qual fazem parte profissionais das áreas dos sistemas de informação.
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