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Na exposição de motivos que levaram a este projeto, o PS lembra que a Rede de Referenciação em Medicina Física e Reabilitação, aprovada há cerca de uma década, prevê a criação de quatro Centros deste tipo, um dos quais na Região Norte, onde residem cerca de 38% dos cidadãos portugueses. Estando já em funcionamento os outros três equipamentos e tendo em conta o envelhecimento da população, bem como o número elevado de acidentes de viação e de trabalho e o facto de o CRN estar programado para atender às necessidades de reabilitação pediátrica, os socialistas recomendam a abertura imediata da unidade.
A bancada do PS assinalou também que o funcionamento pleno do CRN custará entre 12 a 14 milhões de euros por ano, verba que representa 1 por cento da despesa hospitalar da região norte.
Já o projeto de resolução social-democrata, aprovado com os votos a favor do PS, PSD e CDS e contra do PCP, PEV e BE, propõe ao Governo que a ARS-Norte "conclua celeremente o estudo do futuro modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte, tendo em consideração os equipamentos prestadores de cuidados de saúde de convalescença já existentes na região, em particular os pertencentes ao setor social, por forma a garantir a sua abertura até ao final de 2013".
O PSD frisou que o governo anterior não dotou o equipamento de um modelo de gestão que o tornasse "sustentável do ponto de vista financeiro, designadamente considerando a oferta já existente em termos de unidades de convalescença na região Norte/do Grande Porto, muitas destas do setor social e já com acordos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
O projeto do CDS-PP, aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS, e que também mereceu a oposição das bancadas mais à esquerda, recomenda ao Governo que conclua, com a máxima brevidade possível, o estudo do futuro modelo de gestão do CRN, de forma a potenciar a sua abertura até ao final deste ano.
O documento da bancada centrista vinca a necessidade de garantir que as obras são terminadas mas também que haja um plano "credível" para os serviços que o Centro irá prestar.
Chumbado pela maioria governamental foi o projeto de resolução do PCP, que pedia a abertura urgente do CRN, integrado no Serviço Nacional de Saúde. Os comunistas frisaram as "enormes potencialidades" do equipamento. A bancada comunista lembrou também que a não abertura do edifício poderia implicar a sua degradação e dos respetivos equipamentos, com os prejuízos para o erário público que essa situação traria.
Igualmente rejeitado pela maioria foi o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, que também recomendava a abertura urgente daquele equipamento integrado no Serviço Nacional de Saúde.
Mais informação aqui.
Créditos imagem: José Mota/Global Imagens
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