O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) recomenda ao Ministério da Saúde que priveligie os fármacos mais baratos entre os melhores, ao invés de optar pelos "melhores dos mais baratos".
Reconhecendo a necessidade de contenção de custos com medicamentos no Serviço Nacional de Saúde, o organismo dirigido por Miguel Oliveira da Silva recomenda a adoção de um modelo de poupança que assegure "a mais justa e equilibrada distribuição dos recursos existentes".
Em paralelo, o CNECV considera urgente identificar situações de desigualdade no acesso aos medicamentos por parte dos diferentes grupos de doentes. Neste sentido, o Conselho aponta para a necessidade de deinir e avaliar os processos que possam contribuir para a redução das desigualdades na saúde. As questões de justiça distributiva respeitantes às diferentes faixas etárias devem ser analisadas cuidadosamente, em particular no que toca ao impacto de novos fármacos e cuidados ao longo da vida.
Como forma de promoção da transparência, o CNECV recomenda a aplicação de modelos de prestação de contas das despesas em saúde. Ainda no capítulo da contenção dos gastos, o CNECV aponta para a existência de muitos fármacos de "eficácia duvidosa", que devem ser alvo de reavaliação periódica.
O CNECV alerta também para a necessidade de reduzir custos de prestação com intervenções e meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, frisando a importância de uma reflexão criteriosa que conduza ao estabelecimento de modelos éticos qe fundamentem as decisões.
No contexto de qualquer das recomendações, o CNECV considera essencial não colocar em causa a confiança e "aliança terapêutica" entre pacientes e profissionais de saúde.
Créditos imagem: ddpavumba/freedigitalphotos
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