De acordo com Humberto Rosa, a vasta maioria dos resíduos hospitalares são de grupo 1 e 2 - equiparáveis aos resíduos urbanos - e tem aumentado nos últimos anos, na medida em que a sociedade vai envelhecendo e há mais pessoas a necessitar de cuidados de saúde.

 

Entre 2001 e 2006, estes resíduos aumentaram 29 por cento, «por isso o plano prevê uma incidência na prevenção, na recolha selectiva e na valorização, para conter o seu aumento», e não apenas na fase de gestão do resíduo, especificou.

 

Assim, será incentivada a valorização e a utilização dos materiais resultantes dessa valorização, para que a eliminação constitua a última opção de gestão.

 

Em contrapartida, os resíduos mais perigosos (grupo 4) decresceram 35,8 por cento no mesmo período. Por terem contaminantes biológicos ou químicos que não podem ser removidos, estes lixos são de incineração obrigatória.

 

O plano prevê ter em funcionamento uma nova incineradora em 2013 na Chamusca para substituir a actual existente no hospital Júlio de Matos (Lisboa) que, apesar de ter sido requalificada e alvo de estudo de impacto ambiental, não tem a localização mais adequada, por se inserir no tecido urbano.

 

Para os resíduos do grupo 3, com alguma perigosidade, também já existe capacidade instalada no país para os tratar, seja de desinfeção química ou de autoclavagem.

 

O Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares (PERH 2010-2016) entra em consulta pública segunda-feira e foi elaborado por uma equipa que envolveu o Ministério do Ambiente, através da Agência Portuguesa do Ambiente, o Ministério da Saúde, através da Direcção Geral da Saúde, e o Ministério da Agricultura, através da Direcção Geral de Veterinária.

 

O PERH dispõe ainda sobre normas para a segregação de resíduos hospitalares não regulados por legislação específica, prevê um diagnóstico às condições de armazenamento temporário de resíduos, bem como a concretização do subsistema de resíduos de embalagens de medicamentos resultantes das actividades veterinárias praticadas em ambulatório.

 

Através do plano pretende-se ainda acelerar a construção de um Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais e proibir a exportação de resíduos hospitalares sempre que exista capacidade nacional para os eliminar ou tratar.

 

Os últimos dados oficiais disponíveis, relativos a 2006, dão conta da exportação de 1415 toneladas de resíduos hospitalares, o que corresponde a 1,17 por cento do total de resíduos exportados.